29/08/2025 15:42

Encerrar análise
27/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2025 10:41

Encerrar análise
26/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:25

Juntada de Petição
24/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 13:00

Juntada de Petição
17/06/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Uchôa Baptista Filho (OAB 38609/CE), Pedro Felipe Lima Rocha (OAB 35025/CE) Processo 0287245-20.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Alysson Timótio de Souza - Diante da decisão do Procurador-Geral de Justiça, ratificando a recusa de oferta de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, determino a intimação, através do Diário da Justiça, do Dr.

Flávio Uchôa Baptista Filho, OAB/CE 38.609, e do Dr.

Pedro Felipe Lima Rocha, OAB/CE 35.025, advogados constituídos pelo réu José Vagno de Oliveira Viana, pág. 150, para que ofereçam resposta à acusação, no prazo legal.

Outrossim, observando que o réu Alysson Timótio de Souza foi citado pessoalmente, pág. 136, e que decorreu o prazo para manifestação, pág. 142, determino a intimação da Defensoria Pública para, caso assim entenda, oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
16/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
15/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:18

Documento Analisado
09/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:23

Conclusos
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição
07/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:45

Expedição de Ofício.
04/04/2025 13:21

Documento Analisado
01/04/2025 10:16

Outras Decisões
28/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:07

Juntada de Petição
06/03/2025 05:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
25/02/2025 03:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:37

Documento Analisado
13/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:58

Juntada de Ofício
17/09/2024 08:49

Juntada de Petição
12/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:34

Encerrar documento - benefício
12/09/2024 11:32

Decorrido prazo
07/09/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 21:08

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 11:45

Expedição de Ofício.
18/08/2024 11:45

Expedição de Ofício.
18/08/2024 11:29

Encerrar análise
18/08/2024 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2024 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 13:32

Recebida a denúncia
05/08/2024 11:12

Histórico de partes atualizado
05/08/2024 11:12

Histórico de partes atualizado
01/08/2024 16:03

Evolução da Classe Processual
01/08/2024 14:32

Conclusos
23/04/2024 16:00

Histórico de partes atualizado
23/04/2024 16:00

Histórico de partes atualizado
23/04/2024 11:23

Juntada de Petição
22/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:52

Documento Analisado
22/04/2024 17:52

Expedição de .
07/02/2024 11:52

Juntada de Ofício
27/01/2024 01:16

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:10

Documento Analisado
16/01/2024 12:09

Expedição de .
15/01/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2024 13:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:54

Juntada de Petição
09/01/2024 14:20

[Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas]- Resposta da Autoridade Policial
09/01/2024 11:35

Juntada de Petição
05/01/2024 15:28

Juntada de Ofício
03/01/2024 16:37

Juntada de Ofício
29/12/2023 21:03

Juntada de Petição
29/12/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 14:35

Expedição de Ofício.
29/12/2023 14:28

Expedição de Ofício.
29/12/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 13:19

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
29/12/2023 12:52

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
29/12/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 06:29

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 06:29

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 21:02

Expedição de Certidão.
28/12/2023 21:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
28/12/2023 21:02

Distribuído por
28/12/2023 15:23

Histórico de partes atualizado
28/12/2023 07:53

Histórico de partes atualizado
28/12/2023 07:51

Histórico de partes atualizado
28/12/2023 07:51

Histórico de partes atualizado
28/12/2023 07:49

Histórico de partes atualizado
28/12/2023 07:49

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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