12/06/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2025 23:59.
27/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:44

Juntada de Ofício
23/06/2023 09:06

Conclusos para despacho
21/06/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 04:30

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA NETO PRIMEIRO em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.
06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020.

Silente as partes, encaminhe-se de logo a Requisição através do Sistema SAPRE, gerando a competente RPV.

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
05/06/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
19/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
06/05/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 09:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Ação de Execução por ter o causídico atuado como Advogado Dativo.

Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certidão exarada de ID.36742494.

Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de ID.36742495, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 300,05 (trezentos reais e cinco centavos), corresponde ao crédito do exequente José Fernandes da Silva Neto Primeiro, CPF: *72.***.*92-87, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05(cinco) dias úteis, comprovantes legíveis dos dados bancários, RG e CPF, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento(a) ou não de imposto de renda, tudo conforme o art. 26 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV, com ordem de pagamento ao(à) executado(a) diretamente na conta apresentada pelo(a) exequente, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, previstos na Resolução suso mencionada.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal.

Com a juntada da documentação, expeça-se de logo a RPV.

Intimações e demais expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/11/2022 10:56

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 05:33

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/08/2022 03:11

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/08/2022 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2022 11:59

Mov. [4] - Documento Analisado
17/08/2022 23:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 15:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho
17/08/2022 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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