17/09/2025 23:05

Decorrendo Prazo - Ofício
17/09/2025 23:05

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:02

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0632416-90.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A - Agravante: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. - Agravado: Pminas Brasil Construção Civil e Serviços EIRELI - Em Recuperação Judicial - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Luis Felipe Salomão Filho (OAB: 482183/SP) - Celso Marins Torres Filho (OAB: 24044/CE) - Daniel Maia (OAB: 19409/CE) - Lucas da Escóssia Lima (OAB: 43150/CE) - Rafaela Hachem Albuquerque (OAB: 31232/CE) - Ingrid Hitzschky Lôbo (OAB: 49673/CE)
15/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
15/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 18:40

Juntada de Petição
11/09/2025 18:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:35

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
29/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:20

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:44

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/08/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
18/08/2025 17:34

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
18/08/2025 17:15

Recurso Especial não admitido
25/07/2025 08:37

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:37

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
25/07/2025 05:10

Juntada de Petição
25/07/2025 05:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:08

Decorrendo Prazo - Ofício
09/07/2025 22:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0632416-90.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A - Agravante: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. - Agravado: Pminas Brasil Construção Civil e Serviços EIRELI - Em Recuperação Judicial - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 6 de julho de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Luis Felipe Salomão Filho (OAB: 482183/SP) - Celso Marins Torres Filho (OAB: 24044/CE) - Daniel Maia (OAB: 19409/CE) - Lucas da Escóssia Lima (OAB: 43150/CE) - Rafaela Hachem Albuquerque (OAB: 31232/CE) - Ingrid Hitzschky Lôbo (OAB: 49673/CE)
07/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:00

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/07/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 23:55

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
27/06/2025 23:54

Juntada de Petição
27/06/2025 23:53

Entranhamento
27/06/2025 23:52

Interposição de REsp/RE/RO
27/06/2025 23:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:50

Juntada de Petição
26/06/2025 18:50

Juntada de Petição
26/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:40

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
11/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:22

Juntada de Acórdão
05/06/2025 16:03

Juntada de Petição
05/06/2025 16:03

Juntada de Petição
05/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:11

Juntada de Petição
21/05/2025 16:11

Juntada de Petição
21/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição
20/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:13

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
14/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 21:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:16

Despacho Aguardando Envio ao DJe
29/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:00

Juntada de Petição
22/01/2025 06:08

Decorrendo Prazo
22/01/2025 06:08

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:48

Mover Obj A
07/01/2025 10:48

Mover Obj A
16/12/2024 09:40

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
16/12/2024 01:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:35

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:49

Disponibilização Base de Julgados
11/12/2024 18:41

Juntada de Acórdão
11/12/2024 14:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/12/2024 14:00

Juntada de Petição
11/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
11/12/2024 14:00

Julgado
09/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:25

Juntada de Acórdão
03/12/2024 07:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 22:55

Inclusão em Pauta
26/11/2024 22:53

Para Julgamento
26/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:51

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
21/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:36

Decorrido prazo
05/11/2024 14:36

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
05/11/2024 14:35

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
13/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:20

Juntada de Petição
11/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:28

Despacho Aguardando Envio ao DJe
30/09/2024 11:45

Juntada de Petição
30/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:24

Conclusos para despacho
25/09/2024 21:12

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
09/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/09/2024 09:27

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
05/09/2024 22:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 22:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 22:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 22:41

Juntada de Petição
05/09/2024 22:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 01:55

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:22

Despacho Aguardando Envio ao DJe
28/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:58

Juntada de Petição
26/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:47

Decorrendo Prazo
14/08/2024 00:47

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 08:19

Expedição de Ofício.
12/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
11/08/2024 20:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/08/2024 20:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/08/2024 16:31

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
09/08/2024 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 15:13

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:13

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
07/08/2024 13:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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