TJBA - 8004931-23.2022.8.05.0001

01/09/2023 17:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/09/2023 17:32

Baixa Definitiva

01/09/2023 17:32

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023 17:31

Juntada de Certidão

21/07/2023 20:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/07/2023 01:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:53

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GONCALVES em 14/07/2023 23:59.

22/06/2023 03:03

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

20/06/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 14:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023 17:32

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 17:25

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 16:59

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023 00:35

Expedição de Certidão.

24/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 18:05

Incluído em pauta para 05/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/05/2023 12:09

Solicitado dia de julgamento

05/12/2022 13:51

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2022 13:51

Expedição de Certidão.

30/11/2022 10:37

Expedição de Certidão.

25/11/2022 16:19

Recebidos os autos

25/11/2022 16:19

Distribuído por sorteio