28/11/2024 11:35

Baixa Definitiva
28/11/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:54

Expedição de Alvará.
17/11/2024 22:27

Expedição de Alvará.
11/11/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/11/2024 23:59.
27/10/2024 07:06

Publicado Intimação em 23/10/2024.
27/10/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 19:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2024 15:56

Conclusos para decisão
08/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 17:55

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:43

Publicado Intimação em 04/06/2024.
11/06/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
17/05/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:00

Publicado Intimação em 26/04/2024.
04/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
03/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 23:14

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 23:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/03/2024 23:59.
24/02/2024 05:13

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004448-09.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Maria Madalena Dos Santos Advogado: Miguel Bento Dos Santos (OAB:BA56115) Advogado: Moaibe Sousa Rios Dos Santos (OAB:BA70082) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8004448-09.2023.8.05.0049 Parte autora: MARIA MADALENA DOS SANTOS Endereço: LO Caixa D água, 1600, Centro, SãO JOSé DO JACUíPE - BA - CEP: 44698-000 Parte ré: BANCO BRADESCO SA Endereço: Avenida Acm, s/n, Centro, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 31/01/2024, às 08h15min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
18/02/2024 21:55

Expedição de citação.
18/02/2024 21:55

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2024 13:55

Conclusos para julgamento
31/01/2024 08:27

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 31/01/2024 08:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
30/01/2024 11:37

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 07:54

Juntada de Petição de contestação
25/12/2023 03:35

Publicado Intimação em 10/11/2023.
25/12/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
24/11/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 15:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/11/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 13:01

Expedição de citação.
09/11/2023 13:00

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 31/01/2024 08:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
10/10/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:48

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001196-78.2010.8.05.0021

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Nilza Nunes Bastos

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2010 10:10

Exibir Processo

Processo nº 8000160-44.2022.8.05.0084

Cleilton Souza de Oliveira Silva

Municipio de Gentio do Ouro

Advogado: Vagner Bispo da Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 8000160-44.2022.8.05.0084

Cleilton Souza de Oliveira Silva

Roberio Gomes Cunha

Advogado: Vagner Bispo da Cunha

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2024 06:38

Exibir Processo

Processo nº 8004583-21.2023.8.05.0049

Loide Silva de Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Dagnaldo Oliveira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 8030400-37.2023.8.05.0001

Diego Santos de Sousa

Jaiane de Jesus Santos

Advogado: Jose Eduardo Pinto Argolo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2023 17:47

Exibir Processo