TJBA - 8004706-32.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 03:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 19:20
Expedição de despacho.
-
11/03/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2025 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:54
Expedição de despacho.
-
03/02/2025 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 01:41
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DE MACEDO - ME em 13/03/2024 23:59.
-
21/04/2024 06:16
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/04/2024 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
07/04/2024 13:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 22:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 15:38
Expedição de decisão.
-
04/03/2024 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DECISÃO 8004706-32.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Executado: Antonio Jose Pereira De Macedo - Me Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004706-32.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134) EXECUTADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE MACEDO - ME Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente.
Decido.
A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece.
Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste.
Anote-se.
Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me.
Publique-se.
Com força de mandado.
VALENÇA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema -
18/02/2024 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024
-
18/02/2024 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024
-
18/02/2024 19:42
Comunicação eletrônica
-
18/02/2024 19:42
Comunicação eletrônica
-
18/02/2024 19:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/02/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 21:59
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 15:12
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
24/01/2024 16:09
Expedição de ato ordinatório.
-
23/01/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 04:43
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DE MACEDO - ME em 11/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 07:51
Expedição de despacho de citação por ar digital.
-
14/11/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001073-35.2019.8.05.0018
Maria Francisca Nonato Franco
Hamilton dos Santos Franco
Advogado: Iara Andrade Cavalcanti
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/10/2019 13:34
Processo nº 8006482-67.2023.8.05.0271
Municipio de Valenca
Pratigi Beach &Amp; Fitness LTDA
Advogado: Ananda de Azevedo Assuncao Fonseca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/12/2023 07:24
Processo nº 8001563-11.2019.8.05.0001
Edmilson Silva Santana
Estado da Bahia
Advogado: Paulo Soares de Freitas
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/04/2020 13:55
Processo nº 8001563-11.2019.8.05.0001
Edmilson Silva Santana
Estado da Bahia
Advogado: Paulo Soares de Freitas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/02/2019 16:19
Processo nº 0001634-26.2013.8.05.0110
Monica da Silva Matos
Municipio de Ibitita
Advogado: Denis Santos da Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/04/2013 12:34