22/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
22/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:19

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DINIZ em 09/09/2025 23:59.
12/09/2025 18:41

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA CALDEIRA em 09/09/2025 23:59.
07/09/2025 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:23

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DINIZ em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:23

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA CALDEIRA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 01:44

Publicado Ementa em 15/08/2025.
15/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Documento_1
13/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 14:58

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES DINIZ - CPF: *69.***.*11-51 (APELANTE) e provido em parte
13/08/2025 13:59

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES DINIZ - CPF: *69.***.*11-51 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2025 13:09

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 12:55

Deliberado em sessão - julgado
28/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:32

Incluído em pauta para 07/08/2025 08:30:00 SALA 04.
24/07/2025 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:44

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DINIZ em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:44

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DINIZ em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:13

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DINIZ em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:13

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DINIZ em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:21

Solicitado dia de julgamento
23/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DINIZ em 10/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes
03/07/2025 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:14

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Documento_1
01/07/2025 16:09

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/06/2025 23:27

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DINIZ em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:58

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DINIZ em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:10

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Documento_1
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO Nº 8000113-11.2022.8.05.0136 FORO: JACARACI - VARA CRIMINAL ÓRGÃO: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA RELATOR: DES.

JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA APELANTE: MANOEL ALVES DINIZ DEFENSOR DATIVO: RAFAEL ROCHA CALDEIRA - OAB MG182413 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORA DE JUSTIÇA: GABRIELLY COUTINHO SANTOS APELANTE: RAFAEL ROCHA CALDEIRA - OAB MG182413 APELADO: ESTADO DA BAHIA PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOSÉ ALBERTO LEAL TELES ASSUNTO: TRAFICO DE DROGAS DESPACHO Considerando a manifestação do ESTADO DA BAHIA, remetam-se os autos à PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

Após, conclusos imediatamente. Salvador, data constante da certidão eletrônica.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
09/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:58

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2025 14:53

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 03:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:41

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 11:35

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82860514
21/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82860514
21/05/2025 08:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2025 20:04

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de AP _8000113_11.2022.8.05.0136. Tráfico. Nulidade por falta de laudo definitivo e abordagem policial.
05/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:13

Recebidos os autos
05/05/2025 11:12

Juntada de intimação
05/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 06:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 05:00

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 04:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 03:21

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 01:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 11:34

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:25

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/04/2025 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
02/04/2025 13:40

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:48

Declarada incompetência
31/03/2025 10:03

Recebidos os autos
31/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Stefania Morais Coelho

Advogado: Marcelle Maria Silva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2025 12:05

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