TJBA - 8000568-27.2017.8.05.0208

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

EZIEL DA SILVA RODRIGUES

CPF *58.***.*21-05

Advogados

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES

OAB: 49907/BA

CPF *10.***.*43-50

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

OAB: 11288/PI

CPF *18.***.*91-24

THIARYSON SANTOS

OAB: 6278/SE

CPF *19.***.*50-99

GUSTAVO CASTRO BRAZ LANDIM

OAB: 21065/PI

CPF *03.***.*91-70

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO SABINO DOS SANTOS

RAIMUNDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO  Processo: USUCAPIÃO n. 8000568-27.2017.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: EZIEL DA SILVA RODRIGUES Advogado(s): THIARYSON SANTOS (OAB:SE6278), RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES (OAB:BA49907), GUSTAVO CASTRO BRAZ LANDIM (OAB:PI21065), MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM (OAB:PI11288)   Advogado(s):   DECISÃO 1.

    Indefiro o requerimento de Id 440284105, pois incumbe ao demandante, a fim de viabilizar a confecção matrícula do imóvel, ainda que por força de título judicial, fornecer os elementos de especialidade objetiva e subjetiva previstos na Lei de nº 6.015/1973 e exigidos, corretamente, pelo(a) Oficial de Registro. 2.

    Intime-se. 3.

    Não havendo requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se. 4.

    Cumpra-se.

    Remanso/BA, 18 de agosto de 2024.   MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito  

  • 06/02/2025 08:42

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2024 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 10:12

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 28/02/2024 23:59.

  • 02/03/2024 10:12

    Decorrido prazo de THIARYSON SANTOS em 28/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 10:27

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 10/02/2024 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 18/01/2024 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 01:24

    Publicado Intimação em 02/10/2020.

  • 01/10/2020 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 11:19

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 10:37

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 03:27

    Decorrido prazo de THIARYSON SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

  • 09/04/2020 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2020 11:23

    Publicado Intimação em 28/02/2020.

  • 20/02/2020 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 11:26

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2019 16:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2019 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2019 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2019 10:03

    Expedição de ofício.

  • 31/07/2019 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 02:07

    Decorrido prazo de THIARYSON SANTOS em 29/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 12:20

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2019 00:57

    Publicado Intimação em 15/07/2019.

  • 13/07/2019 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2019 12:55

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2019 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 12:52

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 12:51

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2019 15:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/05/2019 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2019 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2019 12:16

    Expedição de ofício.

  • 24/04/2019 03:51

    Decorrido prazo de THIARYSON SANTOS em 07/11/2018 23:59:59.

  • 29/03/2019 01:10

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 05/11/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 01:15

    Publicado Intimação em 08/10/2018.

  • 31/10/2018 09:44

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/10/2018 00:28

    Publicado Intimação em 03/07/2018.

  • 19/10/2018 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2018 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2018 16:02

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2018 08:58

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2018 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2018 12:03

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 06/08/2018 17:39

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2018 14:12

    Audiência instrução e julgamento realizada para 26/07/2018 09:30.

  • 26/07/2018 14:11

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/07/2018 17:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/07/2018 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2018 16:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/07/2018 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2018 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2018 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2018 14:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/07/2018 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2018 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2018 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2018 00:12

    Decorrido prazo de THIARYSON SANTOS em 12/07/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 00:06

    Publicado Intimação em 25/05/2018.

  • 12/07/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2018 10:23

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 10/07/2018 23:59:59.

  • 02/07/2018 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2018 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2018 10:29

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 28/06/2018 09:39

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2018 09:39

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2018 09:39

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2018 09:39

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2018 14:47

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/07/2018 09:30.

  • 12/06/2018 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 09:23

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2018 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 15:45

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 01:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2017 23:59:59.

  • 19/12/2017 01:37

    Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/12/2017 23:59:59.

  • 06/12/2017 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2017 23:59:59.

  • 05/12/2017 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2017 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2017 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2017 17:32

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2017 17:32

    Expedição de citação.

  • 31/10/2017 17:32

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2017 17:32

    Expedição de citação.

  • 04/10/2017 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 09:34

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2017 01:09

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 23/08/2017 23:59:59.

  • 07/08/2017 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2017 01:31

    Publicado Intimação em 01/08/2017.

  • 02/08/2017 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2017 11:51

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EZIEL DA SILVA RODRIGUES - CPF: *58.***.*21-05 (AUTOR).

  • 18/07/2017 09:08

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2017 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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