10/07/2025 14:27

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:27

Decorrido prazo de JOSE CLEBER RIBEIRO CRUZ em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:08

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501520-07.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE CLEBER RIBEIRO CRUZ Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745-A) APELADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da não surpresa, em especial do artigo 10, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a preliminar suscitada nas contrarrazões (ID 66428206).

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se. Salvador, 28 de maio de 2025. ADRIANA SALES BRAGA Juíza de Substituta de Segundo Grau
28/05/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83368353
28/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:26

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:57

Recebidos os autos
30/07/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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