08/09/2025 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/09/2025 09:23

Baixa Definitiva
08/09/2025 09:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 09:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:11

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Documento_1
26/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:15

Conhecido o recurso de EVERALDO DOS SANTOS MORAES - CPF: *61.***.*43-04 (AGRAVANTE) e provido
22/08/2025 17:32

Conhecido em parte o recurso de EVERALDO DOS SANTOS MORAES - CPF: *61.***.*43-04 (AGRAVANTE) e não-provido
18/08/2025 15:06

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
07/08/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 12:55

Deliberado em sessão - julgado
01/08/2025 12:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2025 16:48

Incluído em pauta para 07/08/2025 08:30:00 SALA 04.
31/07/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2025 17:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:18

Incluído em pauta para 31/07/2025 08:30:00 SALA 04.
17/07/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2025 21:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/07/2025 21:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:19

Incluído em pauta para 17/07/2025 08:30:00 SALA 04.
03/07/2025 19:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2025 14:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SALA 04.
16/06/2025 14:19

Solicitado dia de julgamento
05/06/2025 13:15

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 10:49

Juntada de Petição de AE 2000286_09.2025.8.05
04/06/2025 07:01

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg.

Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
02/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83596122
02/06/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83596122
02/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:17

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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