22/06/2025 00:10

Juntada de Petição de MPU_EXTINÇÃO_CIÊNCIA DE DECISÃO
16/06/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:46

Expedição de decisão.
11/06/2025 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DECISÃO Processo n. 8002287-37.2024.8.05.0228 Vistos, etc.

A certidão de ID. 501234577 informa que a requerente KATIA BORGES DOS SANTOS compareceu em cartório manifestando expressamente que não tem mais interesse na manutenção das medidas protetivas anteriormente deferidas, tendo em vista que o requerido não mais lhe incomoda.

Considerando a manifestação espontânea da vítima quanto ao desinteresse na continuidade das medidas protetivas e a ausência de elementos que indiquem situação de risco atual, REVOGO as medidas protetivas de urgência anteriormente concedidas.

Determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.

Intimem-se as partes da presente decisão. Arquivem-se.

Santo Amaro, data registrada no sistema. ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito
09/06/2025 09:13

Expedição de intimação.
09/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:12

Expedição de intimação.
09/06/2025 09:12

Expedição de Mandado.
09/06/2025 08:59

Expedição de intimação.
09/06/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:50

Revogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
05/06/2025 08:56

Conclusos para decisão
04/06/2025 21:26

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/05/2025 13:54

Expedição de intimação.
22/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:22

Expedição de intimação.
28/04/2025 17:22

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:34

Expedição de decisão.
28/11/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Documento_1
15/09/2024 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DOS REIS NETO em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:46

Publicado Decisão em 06/09/2024.
07/09/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 10:17

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:16

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:09

Expedição de decisão.
03/09/2024 19:06

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
03/09/2024 10:31

Conclusos para decisão
02/09/2024 20:07

Juntada de Petição de MEDIDA PROTETIVA 8002287_37.2024.8.05.0228 KATIA X FRANCISCO
22/08/2024 15:27

Expedição de intimação.
22/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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