08/09/2025 16:27

Conclusos #Não preenchido#
08/09/2025 11:31

Juntada de Petição de APELAÇÃO PETERSON BRUNO SANTANA SANTOS e MARCOS VINICIUS COSTA EMPREGO ARMA DE FOGO CONCURSO
05/09/2025 03:08

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000738-28.2025.8.05.0237 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: PETERSON BRUNO SANTANA SANTOS e outros Advogado(s): HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA34183-A), MARCELO DE ASSIS SOUZA (OAB:BA56942-A), NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB:BA41374-A), VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB:BA75996-A), SANDRA FERNANDES DA ROCHA (OAB:BA81642-A), JOSE RENATO PAZOS DA ROCHA (OAB:BA84752-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Recursos de Apelação interposto por MARCOS VINICIUS COSTA MACHADO, representado pelos advogados José Renato Pazos da Rocha (OAB/BA 84.752) e Valdir Figueiredo de Oliveira (OAB/BA 75.996); e PETERSON BRUNO SANTANA SANTOS, representado pelo advogado Helinzbender dos Santos Nascimento (OAB/BA 34.183), em irresignação à sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo dos Campos/BA (ID 87422673).

Tabela contendo as informações para o controle do prazo de prescrição, nos termos da Resolução n.º 112/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aposta no despacho de ID 87493273.

Da análise dos autos, verifica-se que a diligência determinada no despacho de ID 88314869 foi cumprida, sendo apresentadas as contrarrazões recursais pelo Ministério Público com atuação na comarca de origem (ID 89445484). Assim, estando o feito devidamente instruído, determino à Secretaria que os autos sejam encaminhados à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 03 de setembro de 2025. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS09
03/09/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:09

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2025 12:26

Recebidos os autos
02/09/2025 12:26

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000738-28.2025.8.05.0237 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: PETERSON BRUNO SANTANA SANTOS e outros Advogado(s): HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA34183-A), MARCELO DE ASSIS SOUZA (OAB:BA56942-A), NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB:BA41374-A), VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB:BA75996-A), SANDRA FERNANDES DA ROCHA (OAB:BA81642-A), JOSE RENATO PAZOS DA ROCHA (OAB:BA84752-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Recursos de Apelação interposto por MARCOS VINICIUS COSTA MACHADO, representado pelos advogados José Renato Pazos da Rocha (OAB/BA 84.752) e Valdir Figueiredo de Oliveira (OAB/BA 75.996); e PETERSON BRUNO SANTANA SANTOS, representado pelo advogado Helinzbender dos Santos Nascimento (OAB/BA 34.183), em irresignação à sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo dos Campos/BA (ID 87422673).

Tabela contendo as informações para o controle do prazo de prescrição, nos termos da Resolução n.º 112/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aposta no despacho de ID 87493273. Consta dos autos as razões da Apelação do Réu PETERSON BRUNO SANTANA SANTOS (ID 87422686) e as respectivas contrarrazões ministeriais (ID 87422700). Da análise dos autos, verifica-se que a diligência determinada no despacho de ID 87493273 foi cumprida, sendo apresentadas as razões da Apelação do Réu MARCOS VINICIUS COSTA MACHADO, conforme ID 88285358. Assim, determino à Secretaria que, remeta os autos ao Juízo de origem, a fim de intimar o Ministério Público com atuação na comarca, para que sejam apresentadas as respectivas contrarrazões recursais, no prazo legal.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 18 de agosto de 2025. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS08
18/08/2025 21:59

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/08/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Documento_1
14/08/2025 15:51

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:06

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:49

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2025 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:00

Recebidos os autos
31/07/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0553719-60.2016.8.05.0001

Dilson Galvao Portela

Estado da Bahia

Advogado: Fabiano Samartin Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2016 11:16

Exibir Processo

Processo nº 8001021-35.2019.8.05.0181

Banco Itau Consignado S/A

Maria de Lourdes dos Santos

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0306619-49.2014.8.05.0103

Municipio de Ilheus

Paulo Santos de Souza

Advogado: Maria Stella Menezes Carillo Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2016 13:39

Exibir Processo

Processo nº 8000738-28.2025.8.05.0237

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Peterson Bruno Santana Santos

Advogado: Helinzbender dos Santos Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 8001592-14.2025.8.05.0078

Maria Conceicao Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Handerson Lemos Maia de Abreu

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2025 14:54

Exibir Processo