15/08/2025 21:34

Conclusos #Não preenchido#
08/06/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:03

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009664-30.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANA CRISTINA SOUZA QUEIROZ Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816-A), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056-A), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo Estado da Bahia, em quinze dias. Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

Salvador/BA, 29 de maio de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
02/06/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83412314
01/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:12

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
31/03/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:07

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CRISTINA SOUZA QUEIROZ - CPF: *70.***.*60-91 (PARTE AUTORA).
24/02/2025 10:48

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 05:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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