07/09/2025 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025 14:14

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025 14:14

Decorrido prazo de DANILO DO CARMO SANTANA em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025 14:14

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:44

Publicado Ementa em 21/08/2025.
21/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
19/08/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 16:37

Conhecido o recurso de DANILO DO CARMO SANTANA (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
18/08/2025 14:24

Conhecido o recurso de MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *79.***.*36-36 (APELANTE) e não-provido
18/08/2025 12:13

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 12:08

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:45

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/07/2025 09:37

Solicitado dia de julgamento
22/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
03/07/2025 18:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:18

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:18

Decorrido prazo de DANILO DO CARMO SANTANA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:18

Decorrido prazo de JOSE REIS DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
27/06/2025 08:50

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025 15:13

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
11/06/2025 16:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:24

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:05

Desentranhado o documento
05/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:46

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:32

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA
22/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8008322-68.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão de Parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Salvador, (data da assinatura eletrônica). Desa.

Soraya Moradillo Pinto Relatora
20/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82851762
20/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82851762
20/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:48

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:33

Recebidos os autos
16/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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