06/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
28/07/2025 07:54

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA ALVES em 26/06/2025 23:59.
28/07/2025 07:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ em 26/06/2025 23:59.
28/07/2025 07:54

Decorrido prazo de VINICIUS CERQUEIRA BACELAR em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 28/05/2025 23:59.
02/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 14:07

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8016483-05.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RECORRENTE: FELIX CANUTO BASTOS REQUERIDO: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Através do presente INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias tomar conhecimento do (a) documento/petição/impugnação acostado (a) aos autos (ID 501564537). Feira de Santana, 28 de maio de 2025. ANA PAULA LOUZADO CORDEIRO Diretora de Secretaria
28/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502712790
20/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/03/2025 12:55

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo de FELIX CANUTO BASTOS em 11/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
18/09/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:32

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:30

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 09:30

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 09:39

Recebidos os autos
30/08/2024 09:39

Juntada de decisão
30/08/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2023 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:31

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2023 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2023 08:42

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ em 23/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:46

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA ALVES em 23/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:46

Decorrido prazo de VINICIUS CERQUEIRA BACELAR em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:17

Publicado Intimação em 04/10/2023.
24/10/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 12:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 08:16

Expedição de intimação.
03/10/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 13:26

Expedição de citação.
29/09/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 13:33

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:54

Decorrido prazo de VINICIUS CERQUEIRA BACELAR em 14/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:54

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA ALVES em 14/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ em 14/08/2023 23:59.
20/07/2023 13:38

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 14:16

Expedição de citação.
18/07/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 09:02

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 12:08

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/07/2023 12:08

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:08

Distribuído por sorteio
13/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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