TJBA - 0553212-31.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:29
Publicado Despacho em 09/09/2025.
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09/09/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0553212-31.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VALMIR SOUZA SANTOS Advogado(s): GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA36680-A), RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (OAB:BA68251-A), DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (OAB:BA42943-A), DIANE NASCIMENTO BOMFIM (OAB:BA63253-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que o Apelante sustenta, em suas razões, que, no processo nº 0061306-26.1998.8.05.0001, obteve "...ganho de causa, transitado em julgado, determinando que o Comandante Geral da PMBA o integrasse ao próximo Curso de Formação, que teria início no dia 27 de abril de 2011...", bem como que, aos presentes, foram juntados apenas documentos parciais da referida demanda.
Nesse passo, considerando-se a impossibilidade desta Relatoria de acesso à integralidade daqueles autos, circunstância que inviabiliza a análise pormenorizada de seus contornos e desdobramentos processuais, e, em atenção ao princípio da cooperação, disposto no art. 6º, do CPC, intime-se o Apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada das peças principais da ação tombada sob nº 0061306-26.1998.8.05.0001.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, data registrada no processo. Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator -
05/09/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/09/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 10:33
Conclusos #Não preenchido#
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13/06/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:21
Recebidos os autos
-
13/06/2025 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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