TJBA - 8000541-11.2024.8.05.0269

06/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/12/2024 13:53

Baixa Definitiva

06/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024 13:53

Juntada de Certidão

05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

07/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ATEVALDO BISPO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

18/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.

15/10/2024 01:13

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

10/10/2024 17:41

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024 09:42

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

07/10/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2024 02:48

Expedição de Certidão.

18/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 18:00

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/09/2024 11:48

Solicitado dia de julgamento

23/08/2024 13:03

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.

23/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024 12:44

Recebidos os autos

23/08/2024 12:44

Distribuído por sorteio