08/09/2025 13:18

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:37

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:37

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8017888-27.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARCIO DIAS DE SOUZA REQUERIDO: SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em observância a possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

Salvador, 28 de maio de 2025.

FERNANDA DE SOUSA DIAS
28/05/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502708943
28/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:51

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:51

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.
13/04/2025 23:47

Publicado Sentença em 26/03/2025.
13/04/2025 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
01/04/2025 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 11:37

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:56

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 16:26

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 14:05

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
17/09/2024 17:01

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 17/09/2024 14:00 em/para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:36

Expedição de Mandado.
12/08/2024 19:23

Expedição de carta via ar digital.
12/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:56

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 16:09

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 17/09/2024 14:00 em/para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/07/2024 16:07

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 17/09/2024 00:00 em/para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/07/2024 16:05

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 17/09/2024 00:00 em/para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:03

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada para 14/08/2023 14:00 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/07/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:27

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 14/08/2023 14:00 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/07/2022 11:26

Conclusos para decisão
28/06/2022 04:21

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 15:02

Publicado Despacho em 02/06/2022.
04/06/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 22:42

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
27/10/2021 22:42

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.
27/09/2021 10:44

Conclusos para decisão
16/09/2021 15:31

Juntada de Petição de réplica
29/08/2021 15:43

Publicado Despacho em 27/08/2021.
29/08/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
26/08/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 21:17

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 12:03

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 15/05/2020 23:59.
21/04/2021 12:03

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/05/2020 23:59.
21/04/2021 09:31

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 15/05/2020 23:59.
21/04/2021 09:31

Decorrido prazo de SC INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/05/2020 23:59.
17/03/2021 20:33

Publicado Decisão em 22/04/2020.
17/03/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
05/01/2021 08:54

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 14/08/2020 23:59:59.
24/12/2020 06:04

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 24/08/2020 23:59:59.
10/12/2020 09:55

Conclusos para despacho
01/12/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 19:07

Mandado devolvido Positivamente
17/11/2020 13:36

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 07/10/2020 23:59:59.
09/11/2020 04:29

Publicado Despacho em 15/09/2020.
28/10/2020 16:09

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
22/10/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
24/09/2020 07:48

Publicado Despacho em 14/08/2020.
18/09/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 10:06

Juntada de Certidão
14/09/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 15:16

Conclusos para despacho
28/08/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2020.
16/08/2020 19:48

Audiência vídeoconciliação cancelada para 17/08/2020 08:00.
16/08/2020 19:35

Juntada de Certidão
14/08/2020 00:28

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 04/05/2020 23:59:59.
13/08/2020 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 14:07

Expedição de Certidão via Sistema.
08/08/2020 11:48

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 30/06/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:52

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DE SOUZA em 20/05/2020 23:59:59.
03/08/2020 21:34

Juntada de informação
28/07/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 19:35

Audiência vídeoconciliação designada para 17/08/2020 08:00.
17/07/2020 19:31

Audiência vídeoconciliação cancelada para 27/07/2020 10:40.
17/07/2020 19:31

Conclusos para despacho
09/07/2020 14:33

Juntada de Certidão
25/06/2020 04:36

Publicado Despacho em 18/06/2020.
24/06/2020 21:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 14:02

Audiência vídeoconciliação designada para 27/07/2020 10:40.
16/06/2020 14:02

Audiência conciliação cancelada para 01/06/2020 16:00.
05/06/2020 17:10

Conclusos para decisão
02/06/2020 17:25

Juntada de Certidão
17/04/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 17:57

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
16/04/2020 17:57

Concedida em parte a Medida Liminar
13/04/2020 15:50

Audiência conciliação designada para 01/06/2020 16:00.
17/03/2020 00:42

Publicado Despacho em 13/03/2020.
16/03/2020 13:43

Conclusos para despacho
12/03/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 16:24

Conclusos para despacho
04/03/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 00:38

Publicado Despacho em 19/02/2020.
18/02/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:52

Conclusos para despacho
11/02/2020 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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