12/09/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 23:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.
06/06/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
06/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:36

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
03/06/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:35

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503448695
03/06/2025 09:07

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
03/06/2025 08:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
03/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:28

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 02/06/2025 13:50 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: 8003043-77.2025.8.05.0271 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: TESTEMUNHA: DT VALENÇA Flagranteado: TESTEMUNHA: LUCIAN HEILAN SANTOS DE MORAIS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1.

Vista ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 24(vinte e quatro) horas; 2.

Nos termos do art. 3º da Recomendação Conjunta n. 01/2023 CGJ/CCI - GSEC e entendimento do STF, fica designada audiência de custódia na modalidade presencial para o dia 02/06/2025 às 13:50 horas a ser realizada. 3.

Deve o custodiado está acompanhado por Advogado ou Defensor Público e ser apresentado presencialmente 30 (trinta) minutos antes da audiência, para efetuar a biometria, conforme artigo 3º, Resolução n. 306, 17/12/2019. 4.

Intime(m) às partes para requererem o que entender de direito. 5.

Sala de audiência da 2ª Vara Criminal.

Intimações necessárias. Valença-Ba., da assinatura digital Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Antonio Jorge Silva Soares Analista Judiciário
02/06/2025 17:28

Juntada de ata da audiência
02/06/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2025 10:44

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
02/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:36

Expedição de intimação.
02/06/2025 10:34

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:11

Expedição de intimação.
02/06/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503312047
02/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:24

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 02/06/2025 13:50 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
01/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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