12/07/2025 22:12

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2025 22:11

Conclusos para decisão
03/07/2025 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:15

Decorrido prazo de JULIANO EVERTON TEIXEIRA DE CASTRO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:11

Decorrido prazo de JULIANO EVERTON TEIXEIRA DE CASTRO em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 26/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000599-25.2023.8.05.0212 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239-A), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027-A) APELADO: JULIANO EVERTON TEIXEIRA DE CASTRO Advogado(s): DUILO SANTOS PADRE (OAB:BA67338-A), IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA74249-A), JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB:BA64814-A) DESPACHO Tendo em vista a interposição de Embargos Declaratórios em que se pede a atribuição de efeitos modificativos ao julgado, determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se. Salvador/BA, 16 de maio de 2025. Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator
20/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82760249
20/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82760249
19/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:04

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2025 00:37

Decorrido prazo de JULIANO EVERTON TEIXEIRA DE CASTRO em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:12

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 06:26

Publicado Ementa em 14/03/2025.
14/03/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 14:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 16:52

Deliberado em sessão - julgado
04/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:52

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/02/2025 09:35

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 13:43

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:31

Recebidos os autos
28/11/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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