21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000599-25.2023.8.05.0212 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239-A), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027-A) APELADO: JULIANO EVERTON TEIXEIRA DE CASTRO Advogado(s): DUILO SANTOS PADRE (OAB:BA67338-A), IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA74249-A), JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB:BA64814-A) DESPACHO Tendo em vista a interposição de Embargos Declaratórios em que se pede a atribuição de efeitos modificativos ao julgado, determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se. Salvador/BA, 16 de maio de 2025. Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator
28/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2024 13:25

Expedição de sentença.
28/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:12

Expedição de sentença.
22/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
15/09/2024 20:45

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 23:29

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 02:44

Decorrido prazo de JULIANO EVERTON TEIXEIRA DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 18:39

Publicado Sentença em 29/07/2024.
04/08/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 08:54

Expedição de sentença.
24/07/2024 15:24

Expedição de despacho.
24/07/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 07:34

Conclusos para julgamento
03/07/2024 07:28

Expedição de despacho.
28/06/2024 12:18

Expedição de despacho.
28/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:28

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:09

Expedição de despacho.
07/11/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 10:09

Conclusos para julgamento
01/11/2023 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 25/10/2023 23:59.
27/10/2023 08:26

Juntada de Petição de réplica
07/10/2023 18:44

Publicado Despacho em 21/09/2023.
07/10/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
20/09/2023 09:39

Expedição de despacho.
20/09/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 12:04

Expedição de despacho.
01/09/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 03:31

Publicado Despacho em 01/08/2023.
27/08/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
30/07/2023 19:52

Expedição de despacho.
30/07/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:15

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:08

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/07/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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