19/09/2025 09:58

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8001097-23.2022.8.05.0256 INTERESSADO: JOSE FABIO JESUS MACHADO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Gratificações e Adicionais] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Teixeira de Freitas-Ba, 11 de setembro de 2025. KEVILLY SANTOS CHAVES ESTAGIÁRIA JANE CÉLIA TEIXEIRA DE SOUSA TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO
11/09/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:59

Decorrido prazo de JOSE FABIO JESUS MACHADO em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 06:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.
15/06/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:19

Expedição de intimação.
30/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501683386
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8001097-23.2022.8.05.0256 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor: REQUERENTE: JOSE FABIO JESUS MACHADO Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

Manifestem-se os litigantes, através dos seus respectivos representantes, se há mais provas a serem produzidas e, caso positivo, indique-as no prazo de 15 (quinze) dias. I. e C. Teixeira de Freitas,BA. 21 de novembro de 2022. RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito
28/05/2025 10:06

Expedição de despacho.
28/05/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 298629846
28/05/2025 10:06

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 09:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
01/09/2024 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2023 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 20:06

Decorrido prazo de JOSE FABIO JESUS MACHADO em 25/01/2023 23:59.
04/01/2023 05:12

Publicado Despacho em 22/11/2022.
04/01/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
30/11/2022 13:39

Conclusos para julgamento
28/11/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:21

Expedição de despacho.
21/11/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:42

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:20

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 08:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.
18/05/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
13/05/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
16/03/2022 06:08

Decorrido prazo de JOSE FABIO JESUS MACHADO em 15/03/2022 23:59.
07/03/2022 16:22

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 02:45

Publicado Despacho em 16/02/2022.
25/02/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
15/02/2022 17:08

Expedição de despacho.
15/02/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:28

Conclusos para despacho
30/01/2022 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8165827-69.2024.8.05.0001

Moises Sapucaia de Carvalho

Cassi-Caixa de Assistencia dos Funcionar...

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 8003301-02.2024.8.05.0149

Jose Romualdo Sousa

Banco Bmg SA

Advogado: Izabella Almeida da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 8010234-29.2024.8.05.0201

Condominio Aguas D'Ajuda

Bill Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Karlla de Paula Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 8007543-15.2024.8.05.0113

Liliane Moreira Mangabeira Fagundes

Estado da Bahia

Advogado: Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0003420-04.2013.8.05.0079

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jocacio de Jesus Oliveira

Advogado: Eduardo Henrique Goncalves Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2013 15:24

Exibir Processo