TJBA - 8000002-70.2023.8.05.0175

16/08/2025 22:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025 22:22

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025 22:22

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025 07:00

Publicado Intimação em 07/08/2025.

16/08/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

14/08/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR

05/08/2025 09:39

Juntada de Certidão

05/08/2025 09:33

Expedição de intimação.

05/08/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 09:51

Recebidos os autos

31/07/2025 09:51

Juntada de Certidão dd2g

31/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Proc. 8000002_70.2023.8.05.0175_Contrarrazo~es d

10/01/2025 11:56

Juntada de vista ao mp

10/01/2025 11:53

Expedição de intimação.

12/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 16:39

Juntada de Petição de apelação

02/05/2023 15:00

Conclusos para despacho

23/03/2023 13:26

Juntada de Certidão

22/03/2023 12:26

Juntada de informação

22/03/2023 09:43

Juntada de Petição de apelação

21/03/2023 15:36

Juntada de Outros documentos

21/03/2023 15:18

Juntada de Alvará

21/03/2023 14:28

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2023 13:47

Conclusos para julgamento

21/03/2023 13:47

Juntada de conclusão

21/03/2023 13:44

Juntada de Certidão

21/03/2023 13:10

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 21/03/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE.

21/03/2023 13:09

Juntada de Termo de audiência

10/03/2023 13:50

Juntada de informação

08/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 15:01

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 21/03/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE.

07/03/2023 13:46

Juntada de informação

07/03/2023 12:59

Juntada de informação

07/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 11:55

Expedição de Ofício.

07/03/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 09:35

Expedição de intimação.

06/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2023 14:29

Outras Decisões

09/02/2023 16:30

Conclusos para despacho

09/02/2023 16:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/02/2023 16:08

Juntada de conclusão

06/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 11:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

03/02/2023 11:02

Juntada de Certidão

01/02/2023 12:17

Juntada de Petição de laudo pericial

25/01/2023 10:55

Juntada de Certidão

25/01/2023 10:41

Juntada de informação

23/01/2023 14:03

Juntada de intimação

23/01/2023 14:01

Juntada de informação

23/01/2023 13:51

Juntada de informação

23/01/2023 12:07

Expedição de Ofício.

23/01/2023 12:07

Expedição de Ofício.

23/01/2023 12:06

Expedição de Ofício.

20/01/2023 13:31

Expedição de intimação.

19/01/2023 12:31

Recebida a denúncia contra ROMARIO DA SILVA - CPF: *76.***.*15-88 (INVESTIGADO)

16/01/2023 08:38

Conclusos para decisão

16/01/2023 08:38

Juntada de conclusão

13/01/2023 17:08

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

12/01/2023 13:07

Expedição de intimação.

12/01/2023 12:34

Ato ordinatório praticado

09/01/2023 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/01/2023 17:02

Distribuído por sorteio