29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:07

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 16:07

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
02/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 05:04

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
22/07/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:00

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 15:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA
25/06/2025 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
25/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 06:24

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 12:01

Conhecido o recurso de Claúdio Sampaio Santos (RECORRENTE) e provido
17/06/2025 11:06

Conhecido o recurso de Claúdio Sampaio Santos (RECORRENTE) e provido
17/06/2025 10:57

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de Hadailton Santos Conceição em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de ROSANGELA LISBOA ROCHA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de GIRLANDIA DE SOUSA MATOS em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de KATIA CILEIDE SAMPAIO SANTOS em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS SILVEIRA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de JOÃO ALBERTO DE SOUZA MATOS em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de DALBERTO PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de PRISCILA BRITO FERNANDES em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:34

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:30

Incluído em pauta para 16/06/2025 12:00:00 Sala Virtual.
06/06/2025 11:11

Solicitado dia de julgamento
02/06/2025 09:31

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025 16:23

Juntada de Petição de RESE 0005875_51.2004.8.05.0274
28/05/2025 04:09

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 02:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0005875-51.2004.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: Claúdio Sampaio Santos Advogado(s): RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, com esteio no Art. 167, § 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste no feito.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se. Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11
26/05/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83205376
26/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:51

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:47

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
23/05/2025 12:15

Recebidos os autos
23/05/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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