11/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
30/08/2025 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 29/08/2025 23:59.
31/07/2025 05:44

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
13/07/2025 18:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.
13/07/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:43

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000273-27.2013.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: JOSE ANDRE BATISTA MAGALHAES Advogado(s): RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ registrado(a) civilmente como RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ (OAB:BA26581), DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB:BA55144) REU: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Advogado(s): RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB:BA59756), ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499) DESPACHO Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, se necessário.

Compulsados os autos, verifico que o ente público não foi intimado quanto ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa.

Na forma do artigo 535, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 30 dias, impugnar o cumprimento de sentença nos termos propostos pelo exequente, sob as penas da lei.

Transcorrido o prazo sem impugnação, certifique-se, e, faça-se conclusos para apreciação dos cálculos.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 dias, após autos conclusos Atribuo ao presente, força de ofício/mandado.

Intimem-se.

Cumpra-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto
02/06/2025 08:11

Expedição de intimação.
02/06/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 451250126
02/06/2025 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2025 05:41

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 09/08/2024 23:59.
17/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:46

Expedição de intimação.
17/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
01/12/2024 04:16

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
09/09/2024 09:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2024 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 19:08

Publicado Intimação em 19/07/2024.
27/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 17:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 16:48

Expedição de intimação.
17/07/2024 16:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:35

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:33

Processo Desarquivado
27/06/2024 08:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/04/2022 12:49

Baixa Definitiva
05/04/2022 12:48

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 12:48

Transitado em Julgado em 08/03/2022
13/03/2022 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 08/03/2022 23:59.
27/02/2022 04:03

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
25/02/2022 03:43

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 23/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:44

Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 02/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:44

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.
08/12/2021 19:20

Publicado Intimação em 07/12/2021.
08/12/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 10:44

Publicado Intimação em 07/12/2021.
08/12/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 14:22

Expedição de intimação.
06/12/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2021 10:20

Expedição de intimação.
05/12/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2021 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2021 11:04

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.
27/10/2021 11:04

Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 14/09/2021 23:59.
21/10/2021 08:48

Conclusos para despacho
21/10/2021 08:46

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:39

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:21

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:45

Publicado Intimação em 19/08/2021.
27/08/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
18/08/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 12:04

Expedição de intimação.
18/08/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 15:00

Expedição de intimação.
16/08/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:01

Conclusos para despacho
04/08/2021 12:00

Juntada de conclusão
04/08/2021 12:00

Juntada de Certidão
28/02/2020 09:59

Juntada de Petição de certidão
28/02/2020 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 04:26

Publicado Intimação em 27/02/2020.
28/02/2020 04:26

Publicado Intimação em 27/02/2020.
21/02/2020 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2020 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 09:01

Expedição de intimação via Central de Mandados.
19/02/2020 08:56

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 08:20.
18/02/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2019 02:55

Publicado Intimação em 18/03/2019.
18/05/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2019 02:54

Publicado Intimação em 18/03/2019.
18/05/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 10:52

Conclusos para despacho
14/03/2019 10:52

Expedição de intimação.
14/03/2019 10:52

Expedição de intimação.
01/03/2019 09:20

Juntada de ato ordinatório
01/03/2019 09:18

Juntada de petição inicial
01/03/2019 09:10

Juntada de Certidão
19/12/2013 08:12

CONCLUSÃO
06/12/2013 10:06

RECEBIMENTO
18/09/2013 10:40

CONCLUSÃO
18/09/2013 09:26

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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