TJBA - 8001572-71.2024.8.05.0235

09/09/2025 11:26

Conclusos para julgamento

29/08/2025 15:19

Recebidos os autos

29/08/2025 15:19

Juntada de decisão

29/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2025 17:59

Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.

28/04/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025 11:59

Conclusos para decisão

24/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/04/2025.

24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

08/04/2025 12:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

02/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 10:54

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2025 09:19

Expedição de Decisão.

31/03/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025 08:37

Conclusos para despacho

30/03/2025 12:23

Juntada de Petição de 8001572_71.2024.8.05.0235_RESE contra Revogação Prisão

28/03/2025 17:10

Expedição de decisão.

28/03/2025 17:09

Juntada de Outros documentos

28/03/2025 16:59

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

28/03/2025 16:33

Desacolhida de Prisão Preventiva

20/02/2025 08:24

Conclusos para julgamento

20/02/2025 08:22

Juntada de Certidão

19/02/2025 19:21

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2025 19:13

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 07:54

Conclusos para julgamento

03/02/2025 14:50

Juntada de Petição de alegações finais

28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de BLENDO SILVA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de GEOVANE GUSMAO BARROS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de BLENDO SILVA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

04/01/2025 06:13

Publicado Decisão em 11/12/2024.

04/01/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

18/12/2024 00:57

Decorrido prazo de BLENDO SILVA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

17/12/2024 18:24

Juntada de Certidão

15/12/2024 18:10

Decorrido prazo de LUAN DE JESUS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

15/12/2024 10:48

Publicado Intimação em 28/11/2024.

15/12/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024 03:39

Decorrido prazo de 21ª DT SÃO FRANCISCO DO CONDE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 09:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

09/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Documento_1

09/12/2024 08:23

Expedição de decisão.

07/12/2024 04:22

Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.

06/12/2024 12:29

Juntada de Certidão

06/12/2024 12:15

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

06/12/2024 10:49

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

06/12/2024 10:49

Mantida a prisão preventida

06/12/2024 10:49

Revogada a Prisão

06/12/2024 10:31

Conclusos para decisão

06/12/2024 09:54

Audiência em prosseguimento

03/12/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024 17:56

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024 17:52

Decorrido prazo de GEOVANE GUSMAO BARROS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 17:52

Decorrido prazo de BLENDO SILVA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 03:35

Decorrido prazo de LUAN DE JESUS DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/11/2024 12:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/11/2024 11:29

Expedição de intimação.

26/11/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024 11:24

Expedição de Mandado.

26/11/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024 11:14

Expedição de ofício.

26/11/2024 11:14

Expedição de Ofício.

26/11/2024 11:11

Juntada de Ofício

26/11/2024 11:08

Expedição de Ofício.

25/11/2024 08:01

Expedição de intimação.

25/11/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 07:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/12/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.

23/11/2024 21:20

Decorrido prazo de 21ª DT SÃO FRANCISCO DO CONDE em 18/11/2024 23:59.

23/11/2024 21:20

Decorrido prazo de BLENDO SILVA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024 23:00

Audiência em prosseguimento

21/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2024 06:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.

16/11/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024 06:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.

16/11/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão

13/11/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024 11:08

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024 11:16

Juntada de Ofício

12/11/2024 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/11/2024 21:08

Juntada de Ofício

11/11/2024 21:05

Expedição de Ofício.

11/11/2024 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024 21:01

Expedição de intimação.

11/11/2024 21:01

Expedição de Mandado.

11/11/2024 21:01

Expedição de ofício.

11/11/2024 09:10

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 21/11/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.

10/11/2024 11:11

Recebida a denúncia contra CAIQUE SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *78.***.*92-07 (REU)

01/11/2024 17:04

Decorrido prazo de BLENDO SILVA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

31/10/2024 19:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 02:00

Decorrido prazo de 21ª DT SÃO FRANCISCO DO CONDE em 24/10/2024 23:59.

22/10/2024 10:38

Juntada de Certidão

21/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 12:00

Conclusos para decisão

17/10/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024 08:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/10/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão

16/10/2024 21:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 01:27

Decorrido prazo de GEOVANE GUSMAO BARROS em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024 01:27

Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.

08/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos

01/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos

30/09/2024 09:05

Juntada de Ofício

26/09/2024 10:41

Juntada de Certidão

26/09/2024 10:41

Desentranhado o documento

26/09/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/09/2024 10:37

Desentranhado o documento

26/09/2024 10:34

Juntada de Certidão

26/09/2024 09:59

Expedição de ofício.

26/09/2024 09:59

Expedição de Ofício.

26/09/2024 09:51

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2024 09:34

Expedição de Ofício.

26/09/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024 09:26

Expedição de Mandado.

23/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 08:42

Conclusos para despacho

19/08/2024 19:49

Distribuído por dependência