22/12/2021 05:02

Devolvidos os autos
28/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
29/06/2021 00:00

Ato ordinatório
15/06/2021 00:00

Ato ordinatório
12/08/2020 00:00

Publicação
10/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/07/2020 00:00

Não-Provimento
14/07/2020 00:00

Julgado
06/07/2020 00:00

Publicação
29/06/2020 00:00

Inclusão em pauta
29/06/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
29/06/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
23/06/2020 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
28/04/2020 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
24/04/2020 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
27/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
06/12/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
05/12/2019 00:00

Decisão Cadastrada
05/12/2019 00:00

Decisão
27/11/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
26/11/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
26/11/2019 00:00

Reativação
14/11/2019 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/02/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
06/02/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
04/02/2019 00:00

Decisão Cadastrada
04/02/2019 00:00

Decisão
12/12/2018 00:00

Publicação
11/12/2018 00:00

Recebido do SECOMGE
10/12/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
10/12/2018 00:00

Expedição de Termo
10/12/2018 00:00

Distribuição por Sorteio
07/12/2018 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
22/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

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