TJBA - 8000169-89.2024.8.05.0260
1ª instância - Vara Criminal de Tremedal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:29
Decorrido prazo de HELIO BRITO BALEEIRO em 02/09/2025 23:59.
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28/08/2025 01:16
Decorrido prazo de STEFANE SOARES SOUZA em 26/08/2025 23:59.
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22/08/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 10:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/08/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
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01/08/2025 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2025 10:55
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2025 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/07/2025 14:55
Juntada de Petição de diligência
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24/07/2025 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/07/2025 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2025 13:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
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17/07/2025 13:30
Expedição de intimação.
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17/07/2025 13:30
Expedição de intimação.
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17/07/2025 13:29
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 11:52
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000169-89.2024.8.05.0260 Ação - [Ameaça, Injúria] REU: HELIO BRITO BALEEIRO Com base no Provimento nº 05/2025-GSEC, fica(m) o(s) advogado(s) e o Ministério Público do Estado da Bahia INTIMADO(S) a comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2025, às 10:00 horas, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo as(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE, deslocando-se no Fórum da Comarca, situado à Pça.
Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, Tremedal-BA., ou na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020.
Extensão para acesso à audiência via computador: https://guest.lifesizecloud.com/21398571. Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 21398571 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf.
Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado-1.pdf. Tremedal- Bahia, 16 de julho de 2025.
Eu, LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ, Escrivã/Diretora de Secretaria, digitei e assinei digitalmente. -
16/07/2025 14:09
Expedição de intimação.
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16/07/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 14:32
Decorrido prazo de STEFANE SOARES SOUZA em 30/06/2025 23:59.
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28/06/2025 20:33
Decorrido prazo de CONSELHEIRA TUTELAR JESSICA APARECIDA DE LIMA CASTELLÕES em 27/06/2025 23:59.
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30/05/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 10:07
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
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28/05/2025 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/05/2025 12:43
Juntada de Petição de diligência
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26/05/2025 13:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
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24/05/2025 12:52
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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24/05/2025 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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23/05/2025 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2025 13:32
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2025 08:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/05/2025 08:43
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2025 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/05/2025 08:42
Juntada de Petição de diligência
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000169-89.2024.8.05.0260 Ação - [Ameaça, Injúria] RÉU: HELIO BRITO BALEEIRO Com base no Provimento nº 08/2023-GSEC, fica(m) o(s) advogado(s) LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ, OAB/BA nº 79.114 e o Ministério Público do Estado da Bahia INTIMADO(S) a comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 30/05/2025, às 09:30 horas, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo as(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE, deslocando-se no Fórum da Comarca, situado à Pça.
Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, Tremedal-BA., ou na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020.
Extensão para acesso à audiência via computador: https://guest.lifesizecloud.com/21398571. Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 21398571 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf.
Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado-1.pdf. Eu, LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ, Escrivã/Diretora de Secretaria, digitei e assinei digitalmente. -
20/05/2025 10:32
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/05/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
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20/05/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 495790078
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20/05/2025 09:54
Expedição de intimação.
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14/04/2025 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/04/2025 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/04/2025 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/04/2025 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2025 11:32
Expedição de intimação.
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11/04/2025 11:32
Expedição de intimação.
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11/04/2025 11:32
Expedição de intimação.
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11/04/2025 11:26
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 14:04
Expedição de intimação.
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10/04/2025 14:03
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 08:35
Juntada de Certidão
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17/02/2025 08:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 12:20
Conclusos para decisão
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13/11/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 05:21
Publicado Intimação em 11/11/2024.
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11/11/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 11:46
Nomeado defensor dativo
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11/10/2024 13:29
Conclusos para despacho
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03/10/2024 22:22
Decorrido prazo de HELIO BRITO BALEEIRO em 23/09/2024 23:59.
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04/09/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2024 11:54
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2024 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2024 14:46
Expedição de citação.
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10/07/2024 09:33
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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09/07/2024 21:56
Recebida a denúncia contra HELIO BRITO BALEEIRO - CPF: *71.***.*79-06 (AUTOR DO FATO)
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07/05/2024 09:07
Conclusos para decisão
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18/04/2024 13:42
Juntada de Petição de DENÚNCIA
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01/04/2024 11:27
Expedição de intimação.
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01/04/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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