TJBA - 0227569-71.2023.8.05.0001
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 10:45:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Evento 85"Os argumentos trazidos pela parte autora se mostram frágeis e inconsistentes para desconstituírem a multa e os honorários advocatícios, decorrentes da condenação por litigância de má fé e, por conseguinte, suspender o prosseguimento da respectiva execução(cumprimento de sentença).
Observa-se, no caso em tela, que a parte autora veio ao Juízo questionar débito ao argumento de não o reconhecer, tendo sua pretensão rejeitada nas duas instâncias que inclusive reconheceram a sua litigância de má fé, cujo instituto é tão repudiado que seus desdobramentos pecuniários sequer são alcançados pelo benefício da gratuidade, para permanecer intacta a responsabilidade do devedor condenado por litigância de má fé.
Portanto, afasto a pretensão deduzida pela parte autora.
Remanescendo custas processuais, proceda-se a inscrição no cadastro competente.
Em seguida, arquive-se.
Intimem-se.
Cumpra-se". -
06/06/2025 12:29
Conclusão
-
06/06/2025 12:29
Documento
-
02/06/2025 17:16
Documento
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 19:21:05): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma -
21/05/2025 19:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 19:21
Documento expedido
-
21/05/2025 19:21
Ato ordinatório
-
25/02/2025 00:01
Decurso de Prazo
-
25/02/2025 00:01
Decurso de Prazo
-
22/02/2025 00:01
Decurso de Prazo
-
18/02/2025 02:03
Documento lido
-
18/02/2025 02:03
Documento lido
-
18/02/2025 02:02
Documento lido
-
15/02/2025 00:01
Decurso de Prazo
-
12/02/2025 00:01
Decurso de Prazo
-
07/02/2025 16:16
Documento lido
-
07/02/2025 16:16
Documento lido
-
07/02/2025 13:25
Documento expedido
-
07/02/2025 13:25
Documento expedido
-
07/02/2025 13:25
Documento expedido
-
07/02/2025 13:25
Ato ordinatório
-
07/02/2025 13:16
Documento
-
07/02/2025 13:16
Baixa Definitiva
-
07/02/2025 13:16
Documento expedido
-
07/02/2025 13:16
Documento expedido
-
07/02/2025 13:16
Evolução da Classe Processual
-
07/02/2025 13:16
Trânsito em julgado
-
07/02/2025 00:01
Decurso de Prazo
-
31/01/2025 22:26
Documento lido
-
30/01/2025 00:01
Decurso de Prazo
-
21/01/2025 16:19
Documento lido
-
21/01/2025 16:11
Documento expedido
-
21/01/2025 16:11
Documento expedido
-
21/01/2025 16:11
Não-Provimento
-
17/12/2024 14:38
Documento lido
-
13/12/2024 13:41
Conclusão
-
13/12/2024 13:41
Documento
-
13/12/2024 13:01
Petição
-
07/12/2024 11:42
Documento lido
-
07/12/2024 01:42
Documento expedido
-
07/12/2024 01:42
Documento expedido
-
07/12/2024 01:42
Não-Provimento
-
04/11/2024 15:28
Documento lido
-
29/10/2024 16:56
Documento
-
26/10/2024 09:36
Documento lido
-
25/10/2024 20:29
Documento expedido
-
25/10/2024 20:29
Documento expedido
-
25/10/2024 20:29
Inclusão em pauta
-
22/05/2024 00:02
Decurso de Prazo
-
30/04/2024 00:01
Decurso de Prazo
-
29/04/2024 21:45
Documento lido
-
29/04/2024 13:07
Conclusão
-
29/04/2024 13:07
Documento
-
29/04/2024 11:20
Distribuição
-
29/04/2024 11:20
Remessa
-
29/04/2024 11:20
Ato ordinatório
-
26/04/2024 12:27
Petição
-
25/04/2024 16:35
Documento lido
-
19/04/2024 10:00
Documento expedido
-
19/04/2024 10:00
Sem efeito suspensivo
-
18/04/2024 12:40
Conclusão
-
18/04/2024 12:40
Documento
-
18/04/2024 11:42
Petição
-
15/04/2024 10:26
Documento lido
-
15/04/2024 09:43
Documento expedido
-
15/04/2024 09:43
Documento expedido
-
15/04/2024 09:43
Recebimento
-
15/04/2024 09:43
Improcedência
-
09/04/2024 10:58
Conclusão
-
09/04/2024 10:58
Audiência
-
09/04/2024 10:57
Documento
-
08/04/2024 15:34
Petição
-
08/04/2024 15:07
Petição
-
07/03/2024 15:07
Documento
-
08/01/2024 07:33
Documento
-
19/12/2023 13:07
Petição
-
12/12/2023 00:00
Documento lido
-
01/12/2023 11:22
Remessa
-
01/12/2023 11:22
Documento expedido
-
01/12/2023 11:22
Documento lido
-
01/12/2023 11:22
Audiência
-
01/12/2023 11:21
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
01/12/2023 11:21
Distribuição
-
01/12/2023 11:21
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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