21/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000289-08.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI AUTOR: GLORIA APARECIDA CARACA Advogado(s): BRUNO RIBEIRO LEME (OAB:SP460873) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO registrado(a) civilmente como HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386), GLAUCO GOMES MADUREIRA registrado(a) civilmente como GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB:SP188483), PATRICIA ANTERO FERNANDES (OAB:SP319359), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB:SP464767), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB:SP390779), TIAGO VICTOR MOTA (OAB:SP380725), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO (OAB:PR28180) DESPACHO A fim, de se evitar decisão surpresa, oportunizo a parte ré se manifestar no prazo de 15 dias.

Após, certifique-se e conclusos.

MUCURI/BA, 10 de julho de 2025.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
11/07/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
10/05/2025 05:11

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO LEME em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025 05:11

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 12:53

Publicado Intimação em 07/04/2025.
13/04/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
11/04/2025 14:06

Juntada de intimação
11/04/2025 13:59

Desentranhado o documento
11/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI INTIMAÇÃO 8000289-08.2024.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Gloria Aparecida Caraca Advogado: Bruno Ribeiro Leme (OAB:SP460873) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000289-08.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI AUTOR: GLORIA APARECIDA CARACA Advogado(s): BRUNO RIBEIRO LEME (OAB:SP460873) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:BA47532) DECISÃO REJEITO a preliminar suscitada, uma vez, que não respaldo legal exigir, condicionar o esgotamento da via administrativa/extrajudicial, salvo exceção prevista na CF/88 e em caso de ações previdenciárias, conforme já decidiu o STF.

Inverto o ônus da prova em desfavor do requerido, haja vista, que além da hipossuficiência, há maior facilidade do requerido cumprir o encargo.

Fixo como ponto controvertido a incidência de tarifa média, conforme estabelece o mercado a época da assinatura do contrato e eventual direito em favor da autora ao reembolso.

Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, ficando desde já, cientes do afastamento do julgamento antecipado.

Transcorrido o prazo, certifique-se e conclusos.

MUCURI/BA, 13 de fevereiro de 2025.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2025 05:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2024 23:59.
13/08/2024 02:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:48

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 03:11

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 03:48

Publicado Intimação em 23/04/2024.
25/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
16/04/2024 10:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 16/04/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI, #Não preenchido#.
11/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 22:16

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO LEME em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 11:18

Expedição de ofício.
19/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:54

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 16/04/2024 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
19/02/2024 06:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/02/2024 22:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0789267-94.2018.8.05.0001

Municipio de Salvador

Rita de Freitas Santos Cerqueira - ME

Advogado: Anderson Souza Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8001769-20.2016.8.05.0166

Ilza da Silva Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Vilobaldo Jose Landin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2016 15:20

Exibir Processo

Processo nº 8067524-54.2023.8.05.0001

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Luciano Ferreira Nascimento

Advogado: Vinicius Pires de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8000801-19.2025.8.05.0216

Joao Batista Lima

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Jose Araujo de Oliveira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 8067524-54.2023.8.05.0001

Luciano Ferreira Nascimento

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2023 15:02

Exibir Processo