TJBA - 8124080-42.2024.8.05.0001

1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSELITO FREITAS DE SOUZA

CPF *33.***.*05-15

Advogados

POLIANA FERREIRA DE SOUSA

OAB: 37297/BA

CPF *27.***.*38-08

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/1088-36

Advogados

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB: 3246/SE

CPF *74.***.*09-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 13:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/08/2025 00:26

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/08/2025 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 03:48

    Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

  • 04/08/2025 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 30/07/2025 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 18:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 21/07/2025 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2025 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8124080-42.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joselito Freitas De Souza Advogado: Poliana Ferreira De Sousa (OAB:BA37297) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8124080-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSELITO FREITAS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: POLIANA FERREIRA DE SOUSA - BA37297 REU: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) REU: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - SE3246 DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9o e 10o do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

    Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador/BA, data registrada no sistema.

    Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

  • 17/03/2025 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8124080-42.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joselito Freitas De Souza Advogado: Poliana Ferreira De Sousa (OAB:BA37297) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8124080-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSELITO FREITAS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: POLIANA FERREIRA DE SOUSA - BA37297 REU: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) REU: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - SE3246 DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9o e 10o do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

    Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador/BA, data registrada no sistema.

    Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

  • 21/02/2025 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 14:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/11/2024 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 11:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2024 12:17

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/10/2024 12:17

    Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSELITO FREITAS DE SOUZA - CPF: *33.***.*05-15 (AUTOR)

  • 22/10/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2024 12:23

    Publicado Despacho em 13/09/2024.

  • 22/09/2024 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 19/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 17:25

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 16:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/09/2024 16:14

    Distribuído por sorteio

  • 04/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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