TJBA - 8000467-77.2023.8.05.0111
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:50
Publicado Decisão em 27/08/2025.
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01/09/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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25/08/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2025 12:08
Conclusos para decisão
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21/08/2025 13:37
Conclusos para despacho
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21/08/2025 13:37
Expedição de intimação.
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21/08/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 12:13
Expedição de intimação.
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18/08/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2025 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
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17/08/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
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15/08/2025 10:11
Conclusos para despacho
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06/08/2025 22:11
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 20:08
Expedição de intimação.
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06/05/2025 20:08
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 10:05
Conclusos para despacho
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000467-77.2023.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabela Requerente: Joventino Sampaio Santana Advogado: Ligia Da Silva Matos (OAB:BA40595) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, Itabela-Bahia, Telefone (73) 3270-2187 - e-mail: [email protected] Processo: 8000467-77.2023.8.05.0111 Classe-Assunto: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Parte Ativa/Exequente: REQUERENTE: JOVENTINO SAMPAIO SANTANA Parte Passiva/Executada: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO59/2025/V.CÍVEL Itabela, Bahia,11 de fevereiro de 2025 Ref.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1.
Processo nº: 8000467-77.2023.8.05.0111 2.
Parte Credora: JOVENTINO SAMPAIO SANTANA 2.1 CPF: *12.***.*60-17 3.
Ente Devedor: Estado da Bahia 4.
Valor Requisitado: R$ 1.428,18 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) 4.1.
Data-base para atualização monetária: 04/05/2023 5.
Depósito: Banco: BRADESCO S/A Agência: 3015 Conta Corrente: 23030-8 Titular: JOVENTINO SAMPAIO SANTANA CPF: *12.***.*60-17 A(o) Procurador(a) Chefe do Estado da Bahia Senhor(a) Procurador(a), Considerando o quanto disposto no art. 535, §3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a Vossa Excelência o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada no item 2, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.
Eventuais descontos obrigatórios (previdenciário, Imposto de Renda, FGTS...) deverão ser retidos na fonte por ocasião do pagamento e observarão o disposto na legislação vigente.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado dar-se-á na conta apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.
Atenciosamente, [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito -
12/02/2025 10:32
Expedição de intimação.
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11/02/2025 16:25
Expedição de despacho.
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11/02/2025 16:25
Expedição de Ofício.
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20/01/2025 18:04
Expedição de despacho.
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20/01/2025 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 21:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
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17/01/2025 10:57
Conclusos para despacho
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17/01/2025 10:56
Juntada de Certidão
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17/01/2025 10:24
Conclusos para despacho
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18/12/2024 23:23
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 10:44
Expedição de despacho.
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09/10/2024 10:44
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/09/2024 16:59
Expedição de sentença.
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10/09/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 10:33
Conclusos para despacho
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09/09/2024 23:55
Juntada de Petição de outros documentos
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09/09/2024 23:53
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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27/08/2024 14:55
Expedição de sentença.
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27/08/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 12:40
Conclusos para despacho
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26/08/2024 12:36
Transitado em Julgado em 29/05/2024
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26/07/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 22:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
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24/04/2024 22:17
Decorrido prazo de JOVENTINO SAMPAIO SANTANA em 23/04/2024 23:59.
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02/04/2024 13:47
Expedição de sentença.
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27/03/2024 19:51
Expedição de citação.
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27/03/2024 19:51
Julgado procedente o pedido
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14/03/2024 21:24
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 09:01
Conclusos para despacho
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11/03/2024 23:37
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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06/06/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 10:45
Expedição de citação.
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11/05/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 14:25
Conclusos para despacho
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04/05/2023 22:57
Inclusão no Juízo 100% Digital
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04/05/2023 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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