10/09/2025 07:48

Expedição de intimação.
10/09/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 18:58

Decorrido prazo de JACKSON BORGES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:36

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
09/09/2025 15:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/09/2025 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
09/09/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2025 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 12:33

Juntada de informação
28/08/2025 08:23

Juntada de informação
27/08/2025 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/08/2025 13:50

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:49

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:08

Juntada de termo de remessa
27/08/2025 13:01

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:01

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:00

Expedição de Mandado.
26/08/2025 19:06

Expedição de intimação.
26/08/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/09/2025 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
26/08/2025 08:13

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
26/08/2025 08:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/08/2025 17:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
25/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2025 02:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:49

Juntada de informação
26/07/2025 01:15

Mandado devolvido Negativamente
25/07/2025 12:11

Juntada de informação
25/07/2025 09:14

Juntada de termo de remessa
25/07/2025 09:11

Juntada de termo de remessa
24/07/2025 01:37

Mandado devolvido Positivamente
22/07/2025 11:35

Desmembrado o feito
21/07/2025 16:00

Expedição de Carta precatória.
21/07/2025 13:55

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:55

Expedição de Ofício.
21/07/2025 13:54

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:54

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:54

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:54

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:54

Expedição de Mandado.
05/06/2025 03:57

Decorrido prazo de DAVISSON SAMPAIO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:57

Decorrido prazo de JACKSON BORGES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:11

Publicado Despacho em 26/05/2025.
27/05/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002230-03.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JACKSON OLIVEIRA SILVA e outros (3) Advogado(s): MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARCOS CATELAN (OAB:BA19758), MATHEUS NOVAIS SANTOS LIMA (OAB:BA84911) DESPACHO Vistos etc. Em virtude da incompatibilidade de pauta entre as audiências designadas para as 13:00 horas com a pauta dos juízes em suas titularidades, determino a remarcação de todas as audiências para evitar conflitos de agenda e assegurar o adequado andamento processual. Assim, a audiência originalmente marcada para as 13:00 horas fica redesignada para 25/08/2025, às 17:00 horas.

Todas as partes e advogados envolvidos devem ser devidamente notificados da alteração. Além disso, oriento que as partes que eventualmente compareçam na data original sejam, neste ato, informadas da nova data e horário de suas audiências, para evitar quaisquer inconveniências ou prejuízos decorrentes da indevida comunicação. Demais intimações e ofícios necessários. Inclua-se em pauta digital, imediatamente. Cumpra-se com URGÊNCIA por se tratar de RÉU PRESO.

Publique-se.

Intimem-se. Porto Seguro/BA, data da assinatura eletrônica. WILLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de Direito Designado Decreto Judiciário 537/2024
19/05/2025 12:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/08/2025 17:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
19/05/2025 12:46

Expedição de intimação.
19/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500350636
15/05/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:19

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
28/04/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação_ENDEREÇO _TESTEMUNHA_8002230_03.2
11/04/2025 18:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2025 13:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
11/04/2025 18:22

Expedição de ata da audiência.
11/04/2025 16:19

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
11/04/2025 16:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/04/2025 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
10/04/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
07/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 01:37

Conclusos para despacho
26/03/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2025 01:27

Mandado devolvido Negativamente
21/03/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
18/03/2025 10:41

Juntada de informação
18/03/2025 01:38

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2025 01:32

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 09:01

Juntada de informação
13/03/2025 09:45

Juntada de termo de remessa
13/03/2025 09:37

Juntada de termo de remessa
13/03/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
13/03/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
12/03/2025 23:00

Expedição de Carta precatória.
12/03/2025 12:31

Expedição de Ofício.
12/03/2025 12:31

Expedição de Ofício.
12/03/2025 12:31

Expedição de Ofício.
12/03/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/03/2025 00:12

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/04/2025 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
08/03/2025 00:11

Expedição de despacho.
06/03/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:48

Decorrido prazo de JACKSON BORGES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
09/01/2025 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.
09/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 08:59

Expedição de Edital.
14/11/2024 13:00

Mandado devolvido Negativamente
14/11/2024 08:50

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:39

Juntada de mandado
18/10/2024 20:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/08/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
01/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:07

Juntada de termo de remessa
31/07/2024 10:54

Juntada de informação
30/07/2024 18:22

Expedição de Ofício.
30/07/2024 15:58

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:39

Expedição de Carta precatória.
08/06/2024 19:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
19/04/2024 10:45

Juntada de laudo pericial
18/04/2024 17:32

Expedição de decisão.
16/04/2024 12:43

Decretada a prisão preventiva de DAVISSON SAMPAIO DOS SANTOS - CPF: *64.***.*81-03 (REU), JACKSON OLIVEIRA SILVA - CPF: *64.***.*86-50 (REU), JONATHAS DE JESUS SILVA - CPF: *94.***.*59-03 (REU) e Jackson Borges da Silva (REU).
12/04/2024 17:25

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:14

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:23

Desentranhado o documento
12/04/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de remessa
05/04/2024 12:06

Recebida a denúncia contra JACKSON OLIVEIRA SILVA - CPF: *64.***.*86-50 (REU), DAVISSON SAMPAIO DOS SANTOS - CPF: *64.***.*81-03 (REU) e JONATHAS DE JESUS SILVA - CPF: *94.***.*59-03 (REU)
05/04/2024 08:53

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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