29/08/2025 03:46

Publicado Decisão em 28/08/2025.
29/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 22:39

Gratuidade da justiça não concedida a GRIMALDO ROCHA DA SILVA - CPF: *65.***.*04-53 (AUTOR).
21/07/2025 07:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 04:41

Decorrido prazo de GRIMALDO ROCHA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:51

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/03/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8131772-92.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Grimaldo Rocha Da Silva Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Pedro Cesar Ivo Trindade Mello (OAB:BA29505) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Marcio Vita Do Eirado Silva (OAB:BA29576) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Hugo Souza Vasconcelos (OAB:BA21453) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva Junior (OAB:BA29688) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8131772-92.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: GRIMALDO ROCHA DA SILVA Requerido(a) REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por GRIMALDO ROCHA DA SILVA em face de PETROS, na qual a parte autora requer o benefício da gratuidade da justiça.

Para comprovar a hipossuficiência, a parte autora juntou aos autos contracheques que demonstram rendimentos mensais variando entre R$ 5.443,83 e R$ 9.601,72, além de relação de despesas.

Considerando que os valores apresentados nos contracheques são relativamente elevados e apresentam variação significativa, bem como a necessidade de uma análise mais aprofundada da situação financeira do requerente para a adequada apreciação do pedido de gratuidade da justiça, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da última Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) completa, incluindo o recibo de entrega.

Caso seja isento de declarar Imposto de Renda, que apresente declaração de isenção emitida pela Receita Federal do Brasil.

Após a juntada dos documentos solicitados ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 19 de fevereiro de 2025.

PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar
13/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:27

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:23

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8013116-79.2024.8.05.0001

Nair Crispina de Jesus

Madre de Deus Camara Municipal

Advogado: Jamme Jesus Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 8008696-14.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias, Estado da Bahia (...

Osvaldo dos Reis Pereira

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2015 17:34

Exibir Processo

Processo nº 8177082-92.2022.8.05.0001

Juizo de Direito da 9 V da Fazenda Publi...

Secretaria de Fazenda do Municipio de SA...

Advogado: Jefferson Sena Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2024 07:26

Exibir Processo

Processo nº 8000201-83.2025.8.05.0220

Brunna Penna Viegas

Editora e Livraria Conhecimento Liberta ...

Advogado: Ana Gabriela Dias Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 8177082-92.2022.8.05.0001

Celina Torgal Azevedo Fraga

Municipio de Salvador

Advogado: Jefferson Sena Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2022 19:36

Exibir Processo