TJBA - 8000150-67.2025.8.05.0254

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ADRIANO PAMPLONA DIAS

CPF *02.***.*24-53

Advogados

MARIANA ANDRADE DE QUEIROZ

OAB: 72499/BA

CPF *66.***.*01-37

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 07:16

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2025 07:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/09/2025 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2025 08:59

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 17:55

    Decorrido prazo de MARIANA ANDRADE DE QUEIROZ em 14/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 17:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

  • 27/07/2025 01:24

    Publicado Intimação em 23/07/2025.

  • 27/07/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo - Bahia   Autos n.º            8000150-67.2025.8.05.0254                                                                                                   Natureza:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: ADRIANO PAMPLONA DIASEndereço: Comunidade de Taquaril, s/n, Zona Rural, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000 Parte Ré: Nome: ESTADO DA BAHIAEndereço: desconhecido         ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º,  inciso VI, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, INTIMO as partes, conforme determina o despacho de id nº 500977228,  para no prazo comum de 15 dias: a) na eventualidade de certificação de intempestividade da defesa apresentada, a parte autora e o(a) acionado(a) com defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a) habilitado nos autos, para manifestarem-se, especificamente, sobre a ocorrência de revelia; b) a parte autora, manifestar-se quanto a defesa, documentos e proposta de transação(acordo) eventualmente oferecidos, devendo ainda, indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC); c) o(a) acionado(a) para indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), prazo que deve correr em cartório, na hipótese de não apresentação de resposta ou, caso não habilitado(a) defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a) (art. 346, do CPC).   Tanque Novo/BA, 21 de julho de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos SilvaTécnico Judiciáriocadastro 969.203-7    

  • 21/07/2025 17:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 13:20

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2025 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 13:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/07/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 13:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/07/2025 13:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 19:56

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 21/05/2025 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000150-67.2025.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: ADRIANO PAMPLONA DIAS Advogado(s): MARIANA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB:BA72499) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   1.

    Defiro a gratuidade da justiça; 2.

    Cite-se o(a) acionado(a), para no prazo de 30 dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 344, do CPC), devendo no mesmo prazo, apresentar proposta de transação(acordo) escrita, se assim entender de direito;   3.

    Ultrapassado o prazo, com ou sem resposta, certifique-se, e, intimem-se, para no prazo comum de 15 dias: a) na eventualidade de certificação de intempestividade da defesa apresentada, a parte autora e o(a) acionado(a) com defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a) habilitado nos autos, para manifestarem-se, especificamente, sobre a ocorrência de revelia; b) a parte autora, manifestar-se quanto a defesa, documentos e proposta de transação(acordo) eventualmente oferecidos, devendo ainda, indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC); c) o(a) acionado(a) para indicar as provas que pretende produzir e sua pertinência temática, sob pena de julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), prazo que deve correr em cartório, na hipótese de não apresentação de resposta ou, caso não habilitado(a) defensor(a) público(a), defensor(a) dativo(a) ou advogado(a) (art. 346, do CPC); 4.

    Não havendo requerimento de provas a produzir, fica anunciado o julgamento antecipado do mérito (art. 355, do CPC), devendo o cartório promover a devida conclusão para sentença. 5.

    Requerida produção de prova, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do feito.

    Atribuo ao presente força de mandado e ofício.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se   Tanque Novo, data da assinatura eletrônica.   DIEGO GÓES   Juiz Substituto  

  • 19/05/2025 10:28

    Expedição de citação.

  • 19/05/2025 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500977228

  • 16/05/2025 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:36

    Juntada de conclusão

  • 18/03/2025 11:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/03/2025 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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