14/09/2025 00:01

Decorrido prazo de JANINE QUEIROZ SANTANA em 11/02/2025 23:59.
11/09/2025 04:57

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 28/08/2025 23:59.
11/09/2025 04:57

Decorrido prazo de SAMELA VITORIA ANDRADE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
11/09/2025 03:27

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 28/08/2025 23:59.
11/09/2025 03:27

Decorrido prazo de SAMELA VITORIA ANDRADE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de SAMELA VITORIA ANDRADE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
10/09/2025 18:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2025 23:59.
09/09/2025 00:10

Decorrido prazo de WILLIAN DOS SANTOS LISBOA em 28/08/2025 23:59.
09/09/2025 00:09

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 28/08/2025 23:59.
09/09/2025 00:09

Decorrido prazo de SAMELA VITORIA ANDRADE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
08/09/2025 19:51

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 28/08/2025 23:59.
08/09/2025 19:49

Decorrido prazo de WILLIAN DOS SANTOS LISBOA em 28/08/2025 23:59.
08/09/2025 19:49

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 28/08/2025 23:59.
08/09/2025 08:21

Conclusos para julgamento
04/09/2025 18:44

Decorrido prazo de LEONAM SOUZA ROCHA em 16/06/2025 23:59.
04/09/2025 18:44

Decorrido prazo de SAMELA VITORIA ANDRADE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
04/09/2025 18:44

Decorrido prazo de WILLIAN DOS SANTOS LISBOA em 16/06/2025 23:59.
04/09/2025 18:44

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 16/06/2025 23:59.
07/08/2025 18:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
07/08/2025 18:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
07/08/2025 18:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
07/08/2025 18:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
07/08/2025 17:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
07/08/2025 17:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
07/08/2025 17:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
07/08/2025 17:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA CARTÓRIO DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Praça dos Três Poderes, s/n - CEP.: 40.310-000 Fórum Desembargador Duarte Guimarães Telfax.(75) 3544-2098 e-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________ AUTOS NÚMERO 8001108-60.2024.8.05.0263AUTOR(A): REQUERENTE: JAQUELINE DOS REIS SANTOS RÉ(U): REQUERIDO: A.

V.

D.

R.

S. ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº05/2025-GSEC - CGJ) Na forma do art. 1º, inciso I, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI -05/2025-GSEC, com redação dada pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-05/2025-GSEC, PROCEDE-SE a INTIMAÇÃO do (a) EXEQUENTE (a) para que informe se tem interesse na continuidade do feito, devendo, se for o caso, cumprir a decisão judicial. manifestação acerca dos termos do (s) evento (s) do (s) ID (s) 512638463 Ubaíra, 04 de agosto de 2025 Roberto Carlos Santos Magalhães Tec.

Judiciário
04/08/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2025 22:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001108-60.2024.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA REQUERENTE: JAQUELINE DOS REIS SANTOS Advogado(s): JANINE QUEIROZ SANTANA registrado(a) civilmente como JANINE QUEIROZ SANTANA (OAB:BA58950) REQUERIDO: A.

V.

D.

R.

S.

Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido da gratuidade de justiça, bem como o da prioridade da tramitação do feito - nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e do art. 9º, II, da Lei nº 13.146/2015, respectivamente.

Para apreciação da tutela requerida, determino, em homenagem ao Princípio do Melhor Interesse do Interditando, que se intime a demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: a) Certidão de antecedentes criminais da parte autora; b) Declaração de anuência dos parentes do interditando; c) Comprovante de residência em nome da autora.

Após, determino a intimação do Ministério Público para que atue como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 176 e art. 178, II ambos do CPC, c/c art. 87 da Lei nº 13.146/15, e opine no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de curatela provisória.

Por fim, voltem os autos conclusos para a tarefa "decisão urgente" para análise da tutela antecipada.

Publique-se.

Intimem-se. Ubaíra/BA, data da assinatura eletrônica. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO
08/07/2025 09:35

Expedição de intimação.
08/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 18:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 18:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 18:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001108-60.2024.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA REQUERENTE: JAQUELINE DOS REIS SANTOS Advogado(s): JANINE QUEIROZ SANTANA registrado(a) civilmente como JANINE QUEIROZ SANTANA (OAB:BA58950) REQUERIDO: A.

V.

D.

R.

S.

Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido da gratuidade de justiça, bem como o da prioridade da tramitação do feito - nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e do art. 9º, II, da Lei nº 13.146/2015, respectivamente.

Para apreciação da tutela requerida, determino, em homenagem ao Princípio do Melhor Interesse do Interditando, que se intime a demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: a) Certidão de antecedentes criminais da parte autora; b) Declaração de anuência dos parentes do interditando; c) Comprovante de residência em nome da autora.

Após, determino a intimação do Ministério Público para que atue como fiscal da ordem jurídica, nos termos do art. 176 e art. 178, II ambos do CPC, c/c art. 87 da Lei nº 13.146/15, e opine no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de curatela provisória.

Por fim, voltem os autos conclusos para a tarefa "decisão urgente" para análise da tutela antecipada.

Publique-se.

Intimem-se. Ubaíra/BA, data da assinatura eletrônica. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 469731460
19/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 469731460
19/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 469731460
19/05/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 469731460
07/02/2025 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 09:37

Expedição de intimação.
03/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:49

Expedição de intimação.
11/12/2024 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE DOS REIS SANTOS - CPF: *59.***.*33-01 (REQUERENTE).
18/10/2024 10:00

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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