01/09/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/06/2025 17:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:28

Decorrido prazo de FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:00

Decorrido prazo de FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:32

Decorrido prazo de FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 04:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8039654-05.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA Parte Passiva: REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 20 de maio de 2025.

VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SÉ Diretor (a) de Secretaria
21/05/2025 19:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501523421
21/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501523421
21/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:25

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8039654-05.2021.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Feito julgado, aguarde-se o trânsito em julgado e arquive-se. Salvador, 15 de maio de 2025.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC
16/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500834825
16/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500834825
15/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:02

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 19:35

Decorrido prazo de FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:54

Decorrido prazo de FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/01/2025 23:59.
04/01/2025 09:26

Publicado Decisão em 09/12/2024.
04/01/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:40

Expedição de decisão.
04/12/2024 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:19

Decorrido prazo de FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
24/08/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
14/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 02:35

Decorrido prazo de FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA em 21/06/2023 23:59.
10/07/2023 02:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/06/2023 23:59.
05/07/2023 11:38

Publicado Despacho em 26/05/2023.
05/07/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/06/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2023 23:59.
27/03/2023 12:22

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:57

Conclusos para despacho
06/02/2023 19:03

Juntada de Petição de réplica
13/01/2023 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.
13/01/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 04:47

Decorrido prazo de FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA em 28/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:57

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 14:33

Publicado Despacho em 03/08/2021.
06/08/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
02/08/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 12:47

Conclusos para despacho
11/07/2021 09:47

Publicado Decisão em 06/07/2021.
11/07/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
06/07/2021 13:55

Expedição de decisão.
05/07/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 22:02

Publicado Despacho em 30/06/2021.
04/07/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
01/07/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 16:28

Concedida a Medida Liminar
30/06/2021 12:27

Conclusos para decisão
29/06/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 09:39

Conclusos para despacho
19/06/2021 01:39

Decorrido prazo de FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA em 16/06/2021 23:59.
07/06/2021 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 12:18

Publicado Decisão em 21/05/2021.
27/05/2021 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
19/05/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 10:30

Declarada incompetência
13/05/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 16:23

Conclusos para despacho
19/04/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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