07/09/2025 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA ROCHA em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025 14:49

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA FILGUIERAS CAMARA em 05/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:40

Publicado Ementa em 15/08/2025.
15/08/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
13/08/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 17:42

Concedida a Segurança a ANTONIO OLIVEIRA ROCHA - CPF: *38.***.*02-53 (IMPETRANTE)
28/07/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 17:07

Deliberado em sessão - julgado
04/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:40

Incluído em pauta para 17/07/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
13/06/2025 17:55

Solicitado dia de julgamento
27/03/2025 00:44

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA FILGUIERAS CAMARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA ROCHA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:56

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8042964-17.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Oliveira Rocha Advogado: Wanderson Viana De Oliveira (OAB:BA64282-A) Impetrado: Cristina Maria Filguieras Camara Impetrado: Secretaria De Educação Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8042964-17.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIO OLIVEIRA ROCHA Advogado(s): WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA (OAB:BA64282-A) IMPETRADO: CRISTINA MARIA FILGUIERAS CAMARA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Colha-se o opinativo da Procuradoria de Justiça, encaminhe-se os autos.

DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTE DESPACHO.

P.I.

Publique-se. (Local e data conforme chancela eletrônica).

ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de 2° Grau - Relator ccsl3
14/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Agentes Públicos_Jornada de trabalho_PCD_MS 8042964_17.2024.8.05.000 _1_
10/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:31

Conclusos #Não preenchido#
27/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA FILGUIERAS CAMARA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA ROCHA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 04:43

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:42

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:59

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA FILGUIERAS CAMARA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA ROCHA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA FILGUIERAS CAMARA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ROWENNA DOS SANTOS BRITO em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 01:58

Expedição de Certidão.
21/07/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 13:28

Juntada de Petição de mandado
21/07/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 13:24

Juntada de Petição de mandado
16/07/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
16/07/2024 06:01

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:39

Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 10:46

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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