10/09/2025 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2025 11:26

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:26

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 11:24

Transitado em Julgado em 10/09/2025
08/08/2025 17:57

Decorrido prazo de A S CERQUEIRA ALIMENTOS em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:02

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 18:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 16:06

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:10

Incluído em pauta para 08/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
12/06/2025 08:45

Solicitado dia de julgamento
14/04/2025 11:12

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de A S CERQUEIRA ALIMENTOS em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 8001015-70.2022.8.05.0230 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Santo Estevao Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027-A) Apelado: A S Cerqueira Alimentos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001015-70.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027-A) APELADO: A S CERQUEIRA ALIMENTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 21 de fevereiro de 2025.
17/03/2025 08:31

Juntada de Informações
25/02/2025 06:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:51

Cominicação eletrônica
21/02/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:27

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
20/02/2025 17:28

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
12/02/2025 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de A S CERQUEIRA ALIMENTOS em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 05:02

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
14/12/2024 16:12

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (APELANTE)
13/12/2024 08:34

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 21:04

Recebidos os autos
12/12/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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