TJBA - 8001015-70.2022.8.05.0230

10/09/2025 11:26

Conclusos para despacho

10/09/2025 11:26

Juntada de Certidão

10/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024 21:02

Juntada de Certidão

23/09/2024 08:43

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024 09:08

Expedição de sentença.

02/04/2024 21:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2024 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 13/12/2023 23:59.

28/12/2023 23:06

Publicado Decisão em 20/11/2023.

28/12/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

17/11/2023 09:53

Conclusos para despacho

17/11/2023 09:53

Expedição de decisão.

17/11/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 10:44

Outras Decisões

29/05/2023 13:41

Conclusos para despacho

29/05/2023 13:41

Expedição de intimação.

10/02/2023 11:31

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

12/07/2022 09:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022 18:38

Publicado Despacho em 15/06/2022.

17/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

14/06/2022 14:29

Conclusos para despacho

14/06/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022 11:50

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

11/05/2022 10:14

Conclusos para decisão

11/05/2022 10:14

Distribuído por sorteio