26/08/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:23

Decorrido prazo de HERBERT MAIA em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:16

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:55

Juntada de Petição de parecer_improbdade adm_0001217_90.2006.8.05.02
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/07/2025.
14/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Em função da manifestação da herdeira no ID 506035782, INTIME-SE o Ministério Público para manifestação.

Atribuo força de mandado/ofício. Cumpra-se. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO
07/07/2025 08:12

Expedição de intimação.
07/07/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 09:44

Expedição de intimação.
05/07/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 21:14

Decorrido prazo de HERBERT MAIA em 02/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:12

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/06/2025 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:37

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/06/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:37

Juntada de entregue (ecarta)
07/06/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:34

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/06/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:51

Expedição de E-Carta.
22/05/2025 18:57

Juntada de Petição de parecer_improbdade adm_0001217_90.2006.8.05.02
20/05/2025 00:00

Intimação

DECIDO: 1.

SUSPENDER o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 313, inciso I, c/c §2º, inciso I, do Código de Processo Civil; 2.

DETERMINAR a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da habilitação do espólio de HERBERT MAIA, indicando, caso tenha conhecimento e interesse em prosseguir com a habilitação, o inventariante nomeado nos autos do Inventário nº 8005440-05.2020.8.05.0039, em trâmite na 1ª Vara da Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Camaçari/BA, ou, alternativamente, os sucessores do de cujus, tudo nos termos dos artigos 687 a 692 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito; 3.

Apresentado o requerimento de habilitação, determino desde já a citação do espólio, na pessoa do inventariante, ou dos sucessores do réu falecido, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 690 do CPC; 4.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do autor, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
19/05/2025 08:22

Expedição de intimação.
19/05/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501189963
16/05/2025 15:16

Expedição de intimação.
16/05/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 411071681
16/05/2025 15:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/05/2025 22:53

Juntada de Certidão óbito
09/05/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:45

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:44

Expedição de intimação.
29/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 18:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/09/2023 00:25

Publicado Intimação em 22/09/2023.
24/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
21/09/2023 10:36

Expedição de intimação.
21/09/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2019 20:19

Devolvidos os autos
30/10/2019 16:07

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
13/08/2018 09:24

Ato ordinatório
11/01/2016 09:22

REATIVAÇÃO
31/12/2015 18:43

Baixa Definitiva
31/12/2015 18:43

DEFINITIVO
02/06/2011 15:45

RECEBIMENTO
27/05/2011 09:35

REMESSA
30/07/2010 11:38

MERO EXPEDIENTE
19/07/2010 10:23

MERO EXPEDIENTE
17/06/2010 10:05

PROCEDÊNCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2006

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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