05/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/06/2025 15:39

Baixa Definitiva
05/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 15:37

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
08/05/2025 09:42

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
08/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0156020-9)
25/04/2025 06:31

Juntada de Petição de Documento_1
25/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 05:24

Outras Decisões
22/04/2025 08:57

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 08:57

Decorrido prazo de ISABELA RIOS PINA - CPF: *27.***.*86-04 (APELADO) em 16/04/2025.
17/04/2025 17:59

Decorrido prazo de ISABELA RIOS PINA em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:22

Juntada de Petição de LCN_Não intervenção_APP_8149417_04.2022.8.05
28/03/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ISABELA RIOS PINA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8149417-04.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rodrigo Otavio Gomes Pina Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:BA39383-A) Advogado: Amanda Teixeira Brandao (OAB:BA68316-A) Advogado: Victor Da Rocha Dias Bulhoes (OAB:BA74169-A) Apelado: Isabela Rios Pina Advogado: Sheilla Leao Carneiro (OAB:BA59189-A) Advogado: Guilherme Cruz Do Nascimento (OAB:BA59614-A) Advogado: Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (OAB:BA25590-A) Advogado: Rafael Figueredo Azaro (OAB:BA43125-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Assistente: Vanessa Prado Assistente: Maria Auxiliadora Machado Santana Intimação: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8149417-04.2022.8.05.0001 APELANTE: RODRIGO OTAVIO GOMES PINA Advogado(s): JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA39383), AMANDA TEIXEIRA BRANDAO (OAB:BA68316), VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB:BA74169) APELADO: ISABELA RIOS PINA Advogado(s): SHEILLA LEAO CARNEIRO (OAB:BA59189), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590), RAFAEL FIGUEREDO AZARO (OAB:BA43125) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 12 de fevereiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
12/03/2025 01:59

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8149417-04.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rodrigo Otavio Gomes Pina Advogado: Joel Mendes Leao De Almeida (OAB:BA39383-A) Advogado: Amanda Teixeira Brandao (OAB:BA68316-A) Advogado: Victor Da Rocha Dias Bulhoes (OAB:BA74169-A) Apelado: Isabela Rios Pina Advogado: Sheilla Leao Carneiro (OAB:BA59189-A) Advogado: Guilherme Cruz Do Nascimento (OAB:BA59614-A) Advogado: Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (OAB:BA25590-A) Advogado: Rafael Figueredo Azaro (OAB:BA43125-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Assistente: Vanessa Prado Assistente: Maria Auxiliadora Machado Santana Intimação: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8149417-04.2022.8.05.0001 APELANTE: RODRIGO OTAVIO GOMES PINA Advogado(s): JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA39383), AMANDA TEIXEIRA BRANDAO (OAB:BA68316), VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB:BA74169) APELADO: ISABELA RIOS PINA Advogado(s): SHEILLA LEAO CARNEIRO (OAB:BA59189), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590), RAFAEL FIGUEREDO AZARO (OAB:BA43125) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 12 de fevereiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
10/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Documento_1
07/03/2025 17:22

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 12:03

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ISABELA RIOS PINA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo de Vanessa Prado em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MACHADO SANTANA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:11

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Documento_1
18/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:33

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 23:18

Juntada de Petição de contra-razões
15/02/2025 04:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 17:25

Juntada de Petição de LCN_Não intervenção_APP_8149417_04.2022.8.05.0001
13/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:41

Juntada de Petição de recurso especial
01/02/2025 01:55

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Documento_1
30/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 12:25

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:08

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 Sala Virtual.
16/01/2025 16:54

Solicitado dia de julgamento
14/01/2025 10:41

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2025 10:36

Juntada de Petição de PAR. 08_24_MG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Apelação. C
14/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO GOMES PINA em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO GOMES PINA em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:10

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO GOMES PINA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Documento_1
02/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
28/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:52

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/11/2024 01:39

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:13

Conhecido o recurso de RODRIGO OTAVIO GOMES PINA - CPF: *98.***.*69-20 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 14:25

Conhecido o recurso de RODRIGO OTAVIO GOMES PINA - CPF: *98.***.*69-20 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 12:58

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:31

Incluído em pauta para 21/11/2024 08:30:00 SALA 04.
07/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:12

Incluído em pauta para 07/11/2024 08:30:00 SALA 04.
10/10/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:34

Incluído em pauta para 10/10/2024 08:30:00 SALA 04.
03/10/2024 10:18

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:01

Incluído em pauta para 03/10/2024 08:30:00 SALA 04.
19/09/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Adiado
16/09/2024 11:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 23:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/09/2024 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO GOMES PINA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ISABELA RIOS PINA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 19/09/2024 08:30:00 SALA 04.
10/09/2024 13:14

Solicitado dia de julgamento
10/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO GOMES PINA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ISABELA RIOS PINA em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:32

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 13:01

Juntada de Petição de AP 8149417_04.2022.8.05.0001_calunia_condenação_honorarios_ P_ISABELA RIOS PINA
27/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:57

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:57

Recebidos os autos
16/08/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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