TJBA - 8149417-04.2022.8.05.0001

01/07/2025 13:34

Baixa Definitiva

01/07/2025 13:34

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025 11:22

Conclusos para despacho

18/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 09:34

Baixa Definitiva

09/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente

09/06/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 08:07

Conclusos para despacho

05/06/2025 15:39

Recebidos os autos

05/06/2025 15:39

Juntada de Certidão

05/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 08:35

Conclusos para despacho

14/08/2024 08:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação MINISTÉRIO PÚBLICO CUSTUS LEGIS APELA

23/07/2024 19:01

Decorrido prazo de SHEILLA LEAO CARNEIRO em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024 19:01

Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024 08:59

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024 13:34

Desentranhado o documento

18/07/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 11:44

Conclusos para despacho

17/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 08:31

Conclusos para despacho

15/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2024 14:56

Publicado Intimação em 11/07/2024.

14/07/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

14/07/2024 14:56

Publicado Intimação em 11/07/2024.

14/07/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

14/07/2024 14:55

Publicado Intimação em 11/07/2024.

14/07/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA BRANDAO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.

09/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 22:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2024 05:46

Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 05:46

Decorrido prazo de GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 05:46

Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 05:46

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA BRANDAO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 05:46

Decorrido prazo de SHEILLA LEAO CARNEIRO em 03/07/2024 23:59.

30/06/2024 18:59

Publicado Intimação em 03/07/2024.

30/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024 18:58

Publicado Intimação em 03/07/2024.

30/06/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024 18:58

Publicado Intimação em 03/07/2024.

30/06/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024 01:14

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

28/06/2024 01:13

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

28/06/2024 01:12

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

28/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

28/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

28/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

27/06/2024 08:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/06/2024 07:52

Conclusos para despacho

26/06/2024 19:29

Juntada de Petição de apelação

20/06/2024 21:57

Juntada de Petição de 8149417_04.2022.8.05.0001 CIÊNCIA

20/06/2024 12:53

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 12:23

Embargos de declaração não acolhidos

20/06/2024 10:13

Juntada de intimação

20/06/2024 08:20

Conclusos para decisão

19/06/2024 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2024 02:44

Juntada de Petição de 8149417_04.2022.8.05.0001 CIÊNCIA

14/06/2024 12:45

Juntada de Certidão

14/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 12:10

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 11:45

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 08:24

Conclusos para julgamento

03/05/2024 15:26

Juntada de Petição de MEMORIAIS. Proc. nº 8149417_04.2022.8.05.0001 Queixa Crime

25/04/2024 19:30

Decorrido prazo de SHEILLA LEAO CARNEIRO em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024 19:30

Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024 19:30

Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES em 22/04/2024 23:59.

19/04/2024 08:47

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 15:51

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2024 19:57

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024 19:56

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024 19:55

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024 19:55

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

11/04/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 09:42

Conclusos para despacho

11/04/2024 01:54

Decorrido prazo de GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:54

Decorrido prazo de SHEILLA LEAO CARNEIRO em 08/04/2024 23:59.

28/03/2024 13:02

Publicado Intimação em 01/04/2024.

28/03/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024 13:01

Publicado Intimação em 01/04/2024.

28/03/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 21:16

Juntada de Petição de alegações finais

21/03/2024 13:26

Juntada de Termo de audiência

21/03/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

21/03/2024 11:03

Juntada de Termo de audiência

19/03/2024 08:49

Decorrido prazo de GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

18/03/2024 19:28

Publicado Intimação em 12/03/2024.

18/03/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 09:07

Conclusos para despacho

05/03/2024 20:40

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente

21/02/2024 14:02

Expedição de intimação.

21/02/2024 14:02

Expedição de Mandado.

21/02/2024 11:58

Outras Decisões

15/02/2024 08:20

Conclusos para despacho

06/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição

21/01/2024 09:40

Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.

21/01/2024 09:40

Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES em 18/12/2023 23:59.

21/01/2024 03:23

Publicado Intimação em 12/12/2023.

21/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024 03:22

Publicado Intimação em 12/12/2023.

21/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

18/01/2024 12:51

Juntada de decisão

30/12/2023 18:38

Decorrido prazo de SHEILLA LEAO CARNEIRO em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023 18:37

Decorrido prazo de SHEILLA LEAO CARNEIRO em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023 15:42

Publicado Intimação em 12/12/2023.

30/12/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

27/12/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2023 01:40

Decorrido prazo de GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

19/12/2023 02:55

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA BRANDAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 01:45

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA BRANDAO em 18/12/2023 23:59.

18/12/2023 14:12

Publicado Intimação em 13/12/2023.

18/12/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

16/12/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente

15/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2023 04:44

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023 01:12

Juntada de Petição de 8149417_04.2022.8.05.0001 CIÊNCIA

12/12/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 11:03

Expedição de intimação.

12/12/2023 11:03

Expedição de Mandado.

12/12/2023 10:40

Expedição de intimação.

12/12/2023 10:39

Expedição de Mandado.

12/12/2023 09:08

Expedição de intimação.

12/12/2023 09:07

Expedição de Mandado.

11/12/2023 12:30

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 10:00 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

07/12/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 08:17

Conclusos para despacho

27/11/2023 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 16:44

Juntada de despacho

04/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2023 18:17

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA BRANDAO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 10:15

Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 10:14

Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 10:12

Decorrido prazo de SHEILLA LEAO CARNEIRO em 11/07/2023 23:59.

10/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 12:21

Publicado Intimação em 05/07/2023.

10/07/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 05:52

Decorrido prazo de SHEILLA LEAO CARNEIRO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023 05:52

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA BRANDAO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023 05:52

Decorrido prazo de VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023 05:52

Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023 17:41

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023 14:29

Conclusos para decisão

06/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 04:27

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023 03:26

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 14:34

Juntada de Petição de 8149417-04.2022.8.05.0001 CIÊNCIA

04/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 09:31

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 09:26

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/10/2023 09:00 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

04/07/2023 09:25

Juntada de decisão

04/07/2023 09:23

Desentranhado o documento

04/07/2023 09:21

Juntada de decisão

29/06/2023 03:53

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023 02:45

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023 02:18

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

27/06/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2023 13:52

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023 13:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 09:00 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

22/06/2023 13:12

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/09/2023 09:00 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

22/06/2023 12:54

Outras Decisões

21/06/2023 12:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 09:00 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

14/04/2023 14:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 07:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 08:09

Conclusos para decisão

11/04/2023 23:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 11:26

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 20:34

Juntada de Petição de contestação

02/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 14:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023 11:56

Conclusos para despacho

02/03/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 02:07

Mandado devolvido Positivamente

27/01/2023 12:10

Juntada de Certidão

27/01/2023 00:49

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA BRANDAO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 00:49

Decorrido prazo de SHEILLA LEAO CARNEIRO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 00:49

Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 26/01/2023 23:59.

25/01/2023 19:38

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA BRANDAO em 24/10/2022 23:59.

25/01/2023 13:00

Expedição de citação.

25/01/2023 12:59

Expedição de Mandado.

25/01/2023 12:57

Expedição de Ofício.

25/01/2023 12:56

Expedição de Ofício.

25/01/2023 10:46

Recebida a queixa contra ISABELA RIOS PINA - CPF: *27.***.*86-04 (REPRESENTADO)

24/01/2023 12:58

Conclusos para despacho

24/01/2023 12:58

Juntada de Termo de audiência

24/01/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

24/01/2023 10:39

Juntada de Termo de audiência

18/01/2023 09:36

Publicado Intimação em 12/01/2023.

18/01/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023 08:25

Publicado Intimação em 12/01/2023.

18/01/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023 07:37

Publicado Intimação em 12/01/2023.

18/01/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

13/01/2023 12:53

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 03:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2023 08:32

Expedição de ato ordinatório.

11/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado

11/01/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 09:49

Conclusos para despacho

19/12/2022 17:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2022 23:22

Mandado devolvido Positivamente

02/12/2022 23:55

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2022 15:31

Expedição de intimação.

08/11/2022 15:28

Expedição de Mandado.

08/11/2022 15:15

Expedição de intimação.

08/11/2022 15:13

Expedição de Mandado.

04/11/2022 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2022 09:21

Expedição de despacho.

27/10/2022 17:10

Publicado Intimação em 10/10/2022.

27/10/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022 14:11

Decorrido prazo de JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA em 24/10/2022 23:59.

27/10/2022 12:52

Publicado Intimação em 10/10/2022.

27/10/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

11/10/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 14:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/01/2023 10:00 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

11/10/2022 10:12

Conclusos para despacho

10/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 11:22

Audiência Mediação/Conciliação cancelada para 24/01/2023 09:00 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

07/10/2022 10:49

Audiência Mediação/Conciliação designada para 24/01/2023 09:00 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

06/10/2022 14:24

Conclusos para despacho

06/10/2022 13:17

Distribuído por sorteio