STJ - 0505622-53.2021.8.05.0001

03/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

19/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751311/2025

19/08/2025 18:12

Protocolizada Petição 751311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 467472/2025 - AgRg

15/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467472 - AgRg no AREsp 2932601 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:16

Conhecido o recurso de BRUNO SANTOS DE SALES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 467472/2025 - AgRg no AREsp 2932601

27/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 592474/2025

27/06/2025 19:10

Protocolizada Petição 592474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

11/06/2025 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, conforme certidão de fls. 546, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de ciência n. 527649/2025 (CIEM

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527649/2025

10/06/2025 04:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 03:58

Protocolizada Petição 527649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 467472/2025 - AgRg

04/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

03/06/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467472 - AgRg no AREsp 2932601 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:30

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 467472/2025

26/05/2025 13:57

Protocolizada Petição 467472/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

22/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:10

Não conhecido o recurso de BRUNO SANTOS DE SALES

15/05/2025 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA