19/06/2025 23:02

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
15/06/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
12/06/2025 13:54

Conclusos para decisão
31/05/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8004508-54.2021.8.05.0274 APELANTE: DANILO PEREIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que desejarem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. À Publicação.

Vitória da Conquista-Bahia, 28 de abril de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JESSICA SAMPAIO PEREIRA Analista Judiciária
28/05/2025 16:04

Expedição de ato ordinatório.
28/05/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498187722
07/05/2025 00:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/04/2025 15:05

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:38

Recebidos os autos
23/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2024 14:17

Expedição de sentença.
09/07/2024 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
22/06/2024 12:21

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
22/06/2024 10:43

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/06/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
28/05/2024 08:12

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:11

Expedição de sentença.
20/05/2024 12:23

Publicado Intimação em 10/05/2024.
20/05/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:30

Expedição de intimação.
08/05/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 16:13

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:12

Expedição de intimação.
28/11/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:34

Expedição de intimação.
02/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:48

Conclusos para despacho
18/10/2022 16:32

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 03/10/2022 23:59.
14/10/2022 10:29

Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 10:28

Publicado Intimação em 27/09/2022.
28/09/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 15:39

Desentranhado o documento
27/09/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 16:24

Juntada de Petição de réplica
17/08/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:29

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 02:45

Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 22/03/2022 23:59.
24/03/2022 02:45

Decorrido prazo de SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.
17/03/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 10:59

Publicado Intimação em 04/03/2022.
11/03/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
03/03/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 12:57

Expedição de citação.
03/03/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:55

Expedição de citação.
03/03/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 07:28

Publicado Intimação em 15/02/2022.
21/02/2022 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
14/02/2022 16:23

Expedição de citação.
14/02/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:58

Conclusos para despacho
08/11/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:17

Conclusos para decisão
05/10/2021 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2021 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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