STJ - 0000048-72.1992.8.05.0147

04/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

06/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:40

Não conhecido o recurso de MANUEL JESUS DA SILVA

31/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 12:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/03/2025 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA