27/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FELIPE ALVES CARNEIRO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/05/2025 23:59.
27/04/2025 11:23

Publicado Intimação em 24/04/2025.
27/04/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:54

Expedição de intimação.
14/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:18

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:49

Recebidos os autos
11/04/2025 13:49

Juntada de decisão
11/04/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8001092-72.2024.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Autor: Francisco Lopes Dos Santos Advogado: Felipe Alves Carneiro (OAB:BA75802) Reu: Banco Votorantim S.a.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001092-72.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS Advogado(s): FELIPE ALVES CARNEIRO (OAB:BA75802) REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a interposição de recurso inominado, bem como que as contrarrazões já foram apresentadas, remeta-se os autos à Turma Recursal, considerando que não compete ao magistrado de primeiro grau realizar o juízo de admissibilidade recursal, aplicando-se o art. 1.010, §3º, do CPC/2015.

Nesse sentido é o enunciado 182 do FONAJEF: “O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. (Aprovado no XIV FONAJEF).” Intimem-se e publique-se.

De Saúde/BA, datado e assinado digitalmente.

IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
14/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/02/2025 09:09

Juntada de Certidão
01/02/2025 11:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 22:07

Conclusos para decisão
19/01/2025 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
17/01/2025 03:57

Decorrido prazo de FELIPE ALVES CARNEIRO em 18/12/2024 23:59.
12/01/2025 04:36

Publicado Intimação em 04/12/2024.
12/01/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
17/12/2024 19:58

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 09:51

Expedição de intimação.
01/12/2024 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2024 09:56

Expedição de intimação.
01/12/2024 09:56

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 09:36

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 07:08

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:43

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 23:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 26/07/2024 08:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.
26/07/2024 22:32

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 09:17

Expedição de intimação.
12/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 26/07/2024 08:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.
27/06/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8091398-39.2021.8.05.0001

Marilene Cruz Comercio de Calcados Eirel...

Estado da Bahia

Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2021 18:07

Exibir Processo

Processo nº 8000083-65.2020.8.05.0032

Kaylane Vitoria Rocha Ramos da Silva

Ensf - Escola Nossa Senhora de Fatima Lt...

Advogado: Igor Queiroz Malaquias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2020 09:47

Exibir Processo

Processo nº 8000083-65.2020.8.05.0032

Kaylane Vitoria Rocha Ramos da Silva

Ensf - Escola Nossa Senhora de Fatima Lt...

Advogado: Jossilei Ramos da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 8000252-90.2021.8.05.0105

Jose Edvaldo dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Carollina Goncalves Motta de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2021 10:25

Exibir Processo

Processo nº 8001092-72.2024.8.05.0242

Francisco Lopes dos Santos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Felipe Alves Carneiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2025 09:10

Exibir Processo