21/03/2024 12:08

Conclusos para decisão
28/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.
08/02/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8157510-53.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8157510-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA Advogado(s): MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS (OAB:BA21159) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:18

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:38

Conclusos para decisão
08/05/2023 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.
06/05/2023 12:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA em 27/01/2023 23:59.
06/03/2023 13:12

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.
12/12/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 17:01

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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