TJBA - 0007769-09.2012.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:37
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 19/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 17:59
Juntada de Alvará
-
19/07/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 13:13
Expedição de decisão.
-
17/07/2025 13:13
Expedição de decisão.
-
04/06/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 15:46
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
24/04/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0007769-09.2012.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Da Bahia - Core/ba Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912) Advogado: Larissa Santos Leite Alves (OAB:BA56884) Executado: Fernando Silva Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.
E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0007769-09.2012.8.05.0201 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA EXECUTADO: FERNANDO SILVA MOTA DESPACHO Vistos, etc Compulsando os autos, verifica-se que a parte Exequente foi intimada para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade.
Contudo, após consulta a aba "expediente' dos autos, verificou-se que a referida intimação foi expedida por sistema, ao invés de diário.
Desse modo, INTIME-SE corretamente o Exequente para se manifestar da Exceção de Pré-executividade no prazo de 10 (dez) dias.
Após, esgotado os prazos, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Porto Seguro, 12 de fevereiro de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0007769-09.2012.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Da Bahia - Core/ba Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912) Advogado: Larissa Santos Leite Alves (OAB:BA56884) Executado: Fernando Silva Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.
E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0007769-09.2012.8.05.0201 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA EXECUTADO: FERNANDO SILVA MOTA DESPACHO Vistos, etc Compulsando os autos, verifica-se que a parte Exequente foi intimada para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade.
Contudo, após consulta a aba "expediente' dos autos, verificou-se que a referida intimação foi expedida por sistema, ao invés de diário.
Desse modo, INTIME-SE corretamente o Exequente para se manifestar da Exceção de Pré-executividade no prazo de 10 (dez) dias.
Após, esgotado os prazos, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Porto Seguro, 12 de fevereiro de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0007769-09.2012.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Da Bahia - Core/ba Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912) Advogado: Larissa Santos Leite Alves (OAB:BA56884) Executado: Fernando Silva Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.
E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0007769-09.2012.8.05.0201 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA - CORE/BA EXECUTADO: FERNANDO SILVA MOTA DESPACHO Vistos, etc Compulsando os autos, verifica-se que a parte Exequente foi intimada para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade.
Contudo, após consulta a aba "expediente' dos autos, verificou-se que a referida intimação foi expedida por sistema, ao invés de diário.
Desse modo, INTIME-SE corretamente o Exequente para se manifestar da Exceção de Pré-executividade no prazo de 10 (dez) dias.
Após, esgotado os prazos, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Porto Seguro, 12 de fevereiro de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
25/02/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 09:53
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 03/02/2025 23:59.
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02/01/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:00
Desentranhado o documento
-
09/12/2024 15:00
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 01:47
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 07/10/2024 23:59.
-
30/08/2024 13:26
Expedição de despacho.
-
19/06/2024 17:11
Expedição de despacho.
-
19/06/2024 17:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/06/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 09:51
Juntada de Petição de informação
-
06/05/2024 15:22
Expedição de despacho.
-
22/03/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 15:47
Conclusos para decisão
-
03/01/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 18:27
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 03/10/2023 23:59.
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20/09/2023 03:59
Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
-
20/09/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
15/09/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 17:39
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 17:52
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 02/05/2023 23:59.
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28/05/2023 20:28
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 06/02/2023 23:59.
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11/04/2023 02:26
Mandado devolvido Negativamente
-
04/04/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 10:09
Expedição de decisão.
-
12/12/2022 17:56
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 21/11/2022 23:59.
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19/09/2022 14:44
Expedição de sentença.
-
19/09/2022 14:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/09/2022 13:47
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 13:47
Expedição de sentença.
-
16/09/2022 11:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2022 16:54
Decorrido prazo de FERNANDO SILVA MOTA em 23/08/2022 23:59.
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22/08/2022 17:54
Expedição de carta via ar digital.
-
22/08/2022 17:54
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
05/08/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 11:07
Desentranhado o documento
-
05/08/2022 11:07
Cancelada a movimentação processual
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04/06/2022 03:08
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 02/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 03:01
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 30/05/2022 23:59.
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21/05/2022 13:43
Publicado Despacho em 18/05/2022.
-
21/05/2022 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
17/05/2022 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 12:41
Expedição de ato ordinatório.
-
06/05/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 15:20
Expedição de carta via ar digital.
-
10/03/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 13:26
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 16:07
Expedição de carta via ar digital.
-
07/02/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 13:17
Expedição de carta via ar digital.
-
05/10/2021 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 12:46
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 12:46
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
22/06/2021 13:03
Expedição de carta via ar digital.
-
31/01/2021 16:09
Decorrido prazo de Conselho Regional dos Representantes Comerciais da Bahia - Core/ba em 29/09/2020 23:59:59.
-
16/11/2020 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2020.
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18/09/2020 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2020 10:42
Conclusos para decisão
-
31/08/2020 12:38
Juntada de Petição de petição
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25/08/2020 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/08/2020 14:39
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 20:25
Devolvidos os autos
-
30/04/2015 00:00
Recebimento
-
11/10/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2013
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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