02/04/2024 07:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/04/2024 07:39

Baixa Definitiva
02/04/2024 07:39

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 07:38

Juntada de Certidão
02/04/2024 07:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:52

Decorrido prazo de JURACY PEREIRA PASSOS em 06/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:47

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 16:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO AMARO - CNPJ: 14.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido em parte
30/01/2024 15:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO AMARO - CNPJ: 14.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido em parte
30/01/2024 09:21

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2024 21:15

Deliberado em Sessão - Adiado
07/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:58

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/11/2023 13:54

Solicitado dia de julgamento
22/11/2023 10:24

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:49

Recebidos os autos
21/11/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8075981-12.2022.8.05.0001

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Welbert Santos de Araujo

Advogado: Joao Ferreira de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 8020174-02.2025.8.05.0001

Maria Pureza dos Santos

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Pedro Vinicius Batista Ponte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 8091548-88.2019.8.05.0001

Max Luciano Santos Luz

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2021 22:34

Exibir Processo

Processo nº 8091548-88.2019.8.05.0001

Max Luciano Santos Luz

Estado da Bahia

Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/12/2019 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8086724-13.2024.8.05.0001

Estado da Bahia

Anderson Santos Lyra Rodrigues

Advogado: Adriano Souza da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2025 15:25

Exibir Processo